14/11/2017

2ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito






2ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito
"Filosofia e Direito: Um Diálogo Necessário para a Justiça"

Evento realizado em homenagem ao Professor Dr. Draiton Gonzaga de Souza,
decano da Escola de Humanidades (PUCRS).



A 2ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito a ser realizada em homenagem ao professor Dr. Draiton Gonzaga de Souza, decano da Escola de Humanidades (PUCRS), vem reunir pesquisadores das ciências práticas de diversas instituições e áreas do saber em torno de uma questão imperativa para os dias atuais: "Filosofia e Direito: Um Diálogo Necessário para a Justiça". Isso porque as crises dos modelos de Direito, hermenêutica jurídica e justiça fazem com que nunca antes na história das instituições brasileiras fosse tão urgente abordar transdisciplinarmente o Direito como nos dias atuais. Apenas a Filosofia é capaz de aportar tal conhecimento, como fica evidente com a ampla procura dos operadores do Direito por uma formação filosófica. Ademais, uma especulação pura não vinculada às instituições políticas e jurídicas bem como às práticas do poder corre o risco de se afastar da realidade ou se tornar ineficaz. Assim, o objetivo do evento é explorar a intersecção entre filosofia, justiça e Direito em que cada ramo da ciência possa contribuir e receber contribuições do outro. Colaborar para a resolução desse problema será o tema dos debates não apenas teóricos, mas fundamentalmente em um esforço acadêmico conjunto por uma sociedade melhor.

Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Canoas.
Faculdade de Direito, Auditório 14 A do Prédio 14.
Av. Farroupilha, 8001 - Bairro São José - CEP 92425-900 - Canoas/RS.
E-mail: direito.canoas@ulbra.br
Telefone: (51) 3477-9142

Segunda-feira, dia 20/11, 19:00h-22:00h. 
Terça-feira, dia 21/11, 9:00h-11:30h, 14:00h-18:00h e 19:00h-22:00h.
Quarta-feira, 22/11, 9:00h-11:30h, 14:00h-18:00h e 19:00h-22:00h.

Evento gratuito, aberto à comunidade e com certificação de horas complementares. Inscrições no local.

ORGANIZAÇÃO:
Coordenadora do Curso de Direito Profa. Dra. Alessandra Mizuta de Brito
Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Profa. Ma. Carolina Zenha Saraiva
Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito Prof. Me. Leandro Cordioli

COMISSÃO DISCENTE:
Integrantes do GPFDir: Claiton Santos Peruzzo, Edmilson Gemelli Dantas Neto, Évellyn da Silva de Abreu, Guilherme Soares, Hiasmynn Quinhones, Jupira Maria Bittencourt da Silva, Luana Breyer, Nagea Morais Ienerich, Paulo André Borges Hendler

PROMOÇÃO:
Curso de Direito Ulbra Canoas
Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito Ulbra Canoas [www.GPFDir.com]

APOIO:
Extensão e Assuntos Comunitários ULBRA
Editora Elegantia Juris 
Editora Fi [www.editorafi.org]
Editora Revista dos Tribunais
Editora Saraiva
GEN Grupo Editorial Nacional
Livraria do Advogado Editora

Veja a programação [AQUI]!
+Informações com a Editora Apoiadora do Evento: Editora Fi [AQUI]





PROGRAMAÇÃO:



Segunda-feira, dia 20/11, 19:00h-22:00h

18:00h-21:00h "Mini Feira do Livro" para a difusão do conhecimento.

19:00h-20:00h Abertura Oficial pelas autoridades acadêmicas.

20:00h-21:00h Conferência Inaugural “Filosofia e Direito”. Professor Dr. Draiton Gonzaga de Souza, homenageado no evento. Decano da Escola de Humanidades (PUCRS). Professor titular nos Programas de Pós-Graduação em Filosofia e Direito (PUCRS). Advogado. Vice-Diretor do CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães - UFRGS -PUCRS-DAAD). Pós-Doutor pela Ruhr Universität Bochum (Alemanha). Pós-Doutor pela University of Tübingen (Alemanha). Pós-Doutor pela University of Tübingen (Alemanha). Pós-Doutor pela University of Tübingen (Alemanha). Doutorando em Direito (PPGDir, UFRGS). Doutor em Filosofia pela Universidade de Kassel (Alemanha). Mestre em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Bacharel em Filosofia (PUCRS). Bacharel em Direito (PUCRS). Recebeu, em 2003, prêmio do DAAD, e, em 2013, da Fundação Alexander von Humboldt (Humboldt-Alumuni-Preis) devido ao engajamento na cooperação acadêmica Brasil-Alemanha.



Terça-feira, dia 21/11, 9:00h-11:30h

9:00h-9:30h Reabertura e apresentação dos convidados.
Mesa: "Filosofia e Direito sob o olhar do Judiciário".
Mediador: Pedro Adamy. Professor do Direito (PUCRS). Professor de Especialização em Direito Tributário (IET/PUCRS). Advogado. Doutorando em Direito (Universidade de Heidelberg, Alemanha). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS).

Integrantes da mesa:
9:30h-10:30h "Há espaço para a ética e a moralidade no Direito?". Alexandre Mussoi Moreira. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, Unisinos). Graduado em Direito (UFRGS).

10:30h-11:30h "Alteridade e crimes sexuais". José Conrado Kurtz de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Mestrando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS).



Terça-feira, dia 21/11, 14:00h-18:00h

14:00h-14:30h "A observância dos direitos fundamentais na aplicação analógica”. Rafaella Gambogi Kurtz de Souza. Advogada. Mestra em Criminología y Sociología Jurídico-Penal (Universitat de Barcelona, Espanha). Especialista em Direito Público (FMP). Graduada em Direito (PUCRS). 

14:30h-15:00h "A justiça não está na natureza das coisas". Everton Miguel Puhl Maciel. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Filosofia (PPGFil, UFPel). Graduado em Filosofia (UFPel).

15:00h-15:30h "A justiça pelas próprias mãos: o linchamento popular como resposta à crise das instituições jurídicas em Moçambique". Celestino Taperero Fernando. Mestrando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Licenciado em Filosofia pela Universidade Pedagógica de Moçambique (2013).

15:30h-16:00h Coffee break

16:00h-16:30h "O papel da normatividade na descrição do fenômeno jurídico". John de Miranda. Doutorando em Filosofia (PPGFil, UFPel). Mestre em Filosofia (PPGFil, UFPel). Graduado em Filosofia (UFPel).

16:30h-17:00h "Justiça, linchamentos e descontrole social: uma análise filosófica e sociológica". Bruno Freitas Machado, Guilherme Machado Siqueira e Nagea Morais Ienerich. Acadêmicos da Faculdade de Direito (Ulbra, Canoas). Integrantes do GPFDir.

17:00h-17:30h "(In)Tolerando o direito de liberdade de expressão para com os intolerantes: a apologia da ditadura militar no Brasil". Évellyn Abreu e Luana Breyer. Acadêmicas da Faculdade de Direito (Ulbra, Canoas). Integrantes do GPFDir.


Terça-feira, dia 21/11, 19:00h-22:00h

19:00h-19:20h Reabertura e apresentação da convidada.

19:20h-22:00h "Diálogo das fontes". Cláudia Lima Marques. Professora Titular (UFRGS). Professora Permanente e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS). Professora na Academia de Direito Internacional de Haia em 2009, é Árbitro do Mercosul e jurista-colaboradora da SENACON-MJ na OEA e Conferência de Haia. Coordenadora brasileira da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor (DAAD-CAPES). Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association, Londres. Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DBJV, Berlin) e da ILA-Branch Brazil. Pós-Doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Doutora em Doctoris Iuris Utriusque (Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, RKUH, Alemanha). Mestra em Direito Internacional Privado (Eberhard-Karls-Universität Tübingen, EKUT, Alemanha). Especialista em Europäische Integration (Europa-Institut der Universität des Saarlandes, EIUS, Alemanha). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS). Bolsista produtividade 1A do CNPq.



Quarta-feira, 22/11, 9:00h-11:30h

9:00h-9:30h Reabertura e apresentação dos convidados.
Mesa: "Filosofia e Direito: tolerância, liberdade religiosa e laicidade".
Mediador: Josué Emilio Möller. Coordenador do Curso de Direito (ULBRA, Guaíba). Professor de Direito (ULBRA, Guaíba). Doutor em Sistemas Jurídicos e Político-Sociais Comparados (Università degli Studi di Lecce). Mestre em Direito (UNISINOS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UNISINOS).

Integrantes da mesa:
9:30h-10:30h "Laicidade e direitos fundamentais". Elton Somensi de Oliveira. Professor de Direito (PUCRS). Professor do Curso de Especialização em Direito de Família da Faculdade de Direito (PUCRS). Professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito (PUCRS). Vice-Diretor da Faculdade de Direito (PUCRS). Advogado. Doutor em Filosofia do Direito (PPGDir, UFRGS). Mestre em Teoria do Direito e do Estado (PPGDir, UFRGS).

10:30h-11:30h "Liberalismo, religião e laicidade em Alexis de Tocqueville". Luis Fernando Barzotto. Professor na Faculdade de Direito (UFRGS) e professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir, UFRGS). Doutor em Direito (PPGDir, USP). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS).


Quarta-feira, 22/11, 14:00h-18:00h

14:00h-14:30h "Epistemologia jurídica, direito material e a cognição no processo civil: quando certezas jurídicas competem". Luiz Fernando Castilhos Silveira. Professor de Direito (UCS). Doutorando em Direito (Universidade de Edimburgo, Escócia). Mestre em Direito (PPGDir, UNISINOS) e Especialista em Filosofia e Ensino (PUCRS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS).

14:30h-15:00h "Crítica ao conceito de Direito de Robert Alexy". Pablo Castro Miozzo. Procurador Federal. Doutorando em Direito (Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha). Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Direitos Humanos (UFRGS). Graduado em Direito (FURG).

15:00h-15:30h "Como dizer alguma coisa útil em ciências práticas? A utilidade do impossível". Leandro Cordioli. Professor de Direito (ULBRA, Canoas). Advogado. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Especialista em Direito Civil: Contratos numa Economia de Mercado (UFRGS). Especialista em Direito da Economia e da Empresa (FGV). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Integrante do GPFDir.

15:30h-16:00h "Justiça e bem: sobre a natureza da discordância moral". Jaderson Borges Lessa. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Ética e Filosofia Política (PPGFil, PUCRS). Graduado em Filosofia (PUCRS).

16:00h-16:30h "Da liberdade à democracia: entre Hegel e Rawls". Henrique Raskin. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Ciência Política (Columbia University). Graduado em Relações Internacionais (ESPM-Sul).

16:30h-17:00h "Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: relação e delimitações". Luã Jung. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Graduado em Direito (PUCRS).

17:00h-18:30h Lançamento dos livros:
"A Invenção da Modernidade: As Relações entre Ética, Política, Direito e Moral". Obra fruto dos trabalhos apresentados na 1ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito (2016) e elaborada em homenagem ao professor Dr. Thadeu Weber. 
"A Pesquisa Jurídica Empírica e os Direitos Fundamentais: A Primazia do Caso Concreto". Organizado pelos professores Alessandra Mizuta de Brito e Sebastião Patrício Mendes da Costa.



Quarta-feira, 22/11, 19:00h-22:00h

19:00h-19:20h Reabertura e apresentação do convidado.

19:20h-21:40h "A reforma protestante, o reposicionamento do Direito e a contribuição para os direitos fundamentais". Prof. Dr. Ricardo Willy Rieth. Vice-Reitor da ULBRA. Professor de História e Teologia na ULBRA Campus Canoas. Pós-Doutor em História da Igreja (Universidade de Leipzig). Doutor em História da Igreja (Universidade de Leipzig). Graduado em Teologia (Seminário Concórdia). Graduado em Ciências Sociais (UNISINOS). Membro do Comitê Científico do Internacional Congress for Luther Research. Coordena a Comissão Editorial de Martinho Lutero - Obras Selecionadas.

21:40h ENCERRAMENTO






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