Quarta-feira, às 19h10.
Sala 212 Prédio 1
Faculdade de Direito
Ulbra CANOAS
Evento aberto à comunidade!
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E CASOS DIFÍCEIS: TOMÁS DE AQUINO E RONALD DWORKIN
As normas jurídicas são elaboradas de modo geral para regularem uma comunidade política. Nessa tarefa, levam em consideração aquilo que ocorre normalmente. Porém, algumas vezes, as regras não são suficientes para dar conta com justiça dos casos que fujam do que seria o previsível quando de sua elaboração. Em todos os tempos, teóricos do Direito constataram a ocorrência de tal fenômeno interpretativo e propuseram soluções para os desvios normativos em questão. Nesta aula aberta iremos abordar comparativa e criticamente as soluções propostas na Idade Média e nos dias atuais em dois de seus expoentes teóricos: Tomás de Aquino e Ronald Dworkin.
"Dworkin e os casos difíceis: coerência, integridade e moralidade"
Daniel Ortiz Matos. Doutorando em Direito Público (PPGD, Unisinos). Mestre em Direito Público (PPGD, Unisinos). Graduado em Direito (UESB Bahia). Advogado.
"Tomás de Aquino e a equidade: julgando casos difíceis na Idade Média"
Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS). Professor de Direito nas Ulbra Campus Canoas. Advogado.
