O poder da espada em John Finnis

 

 

 

 

 

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Workshop: Uma questão de normatividade moral: autoridade e legitimidade no Direito e na política

 

O “Workshop: Uma questão de normatividade Moral: Autoridade e Legitimidade no Direito e na Política” é um evento aberto à comunidade em geral e à acadêmica em específico, no qual serão apresentadas comunicações (no período da tarde) e conferências (no período da noite) de interesse sobretudo daqueles acadêmicos de áreas como Filosofia, Direito, Economia, Ciências Sociais, Relações Internacionais, entre outras. Não obstante, todas as atividades serão abertas aos participantes da comunidade em geral interessados em temas atinentes a questões de ética, filosofia política, filosofia do direito, economia, direito internacional, etc.

 

Repercussão na internet: UFPel [AQUI] Outros [AQUI]

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A GARANTIA INSTITUCIONAL DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: DIREITO CONSTITUCIONAL & FILOSOFIA

Evitar a concentração do poder político em um único governante foi uma preocupação para a teoria da justiça desde a antiguidade. Notadamente, o remédio institucional concebido pelos teóricos políticos foi separá-lo em poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, pretendiam dissolvê-lo e estabelecer mecanismos de autocontrole.

Como isso foi concebido e repercutiu no Direito brasileiro será o tema de nosso debate!

Dia 14/09

Quarta-feira, às 19h10.

Auditório 217 Prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra CANOAS

Evento gratuito e aberto à comunidade!

Veja algum material sobre Locke e Montesquieu [AQUI]!

 

 

Ética, política e Direito em Aristóteles

Um dos temas nos quais Aristóteles pode trazer maiores contribuições para o nosso tempo diz respeito às relações entre ética, política e Direito. Especialmente, tendo em vista que os principais modelos adotados contemporaneamente restringem-se ao não cognitivismo ético e ao paradigma liberal. Rainer Forst, por exemplo, propõe uma classificação que parte das descrições das pessoas na ética, na política, no Direito e na moral. Contudo, é fundamental para a sua classificação a premissa de que a ética é o campo que diz respeito aos ideais de vida boa, cujo alcance é limitado pela esfera individual e não pode ser objeto da política e do Direito.

Aristóteles, por seu turno, propõe que a justiça seja um tema eminentemente ético, isto é, uma virtude do caráter das pessoas. De modo que, uma comunidade equilibrada e "feliz" é aquela que é também virtuosa e proporciona condições favoráveis para que os seus cidadãos e paracidadãos alcancem a felicidade através do desenvolvimento das próprias capacidades. Por isso mesmo, o Direito tem como principal função a de formar eticamente as pessoas, e erra quando não a exerce:

“Por outro lado, os que se interessam pela boa legislação indagam acerca das virtudes e dos vícios. A conclusão clara é de que a cidade que é verdadeiramente cidade, e não apenas no nome, deve preocupar-se com a virtude. Se assim não fosse, a comunidade política decairia numa aliança que apenas se distinguiria pela contiguidade local de outras alianças em que os membros vivem a uma certa distância uns dos outros. E a lei também tornar-se-ia um simples convênio - ou na frase do sofista Licofronte ’uma garantia do direitos dos homens’- mas incapaz de tornar justos e bons os cidadãos.” (Aristóteles, Política)

 

Veja a íntegra da apresentação [AQUI]!

AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA, POLÍTICA, DIREITO E MORAL EM: ARISTÓTELES, KANT E RAWLS

Dia 24/05

Terça-feira, às 19:10 hs.

Auditório 220, prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra Canoas

Como a ética, a política, o Direito e a moral se relacionam? Essa é uma questão fundamental para a teoria da justiça e do Direito. Sua resposta passa pelos pilares conservadores e liberais do pensamento ocidental, produzindo concepções de justiça política diferentes. O que se reflete diretamente na sociedade e nas nossas próprias vidas como cidadãos. Escolhemos os mais importantes pensadores de todos os tempos para debater o tema, com professores especializados. Uma oportunidade imperdível de aprendizagem e discussão!

 

+INFORMAÇÕES [AQUI]!

Os direitos dos animais em "Ética Prática " de Peter Singer

Aqui apresento uma introdução ao pensamento do polêmico filósofo australiano defensor dos direitos dos animais que se tornou conhecido pelo rótulo de "Professor Morte". Tal denominação lhe foi conferida em razão de atacar a sacralização da vida humana em situações como o aborto, a eutanásia, etc. Singer se notabilizou por defender uma modalidade contemporânea de Utilitarismo da Preferência, no qual ele busca estender o conceito de pessoa aos animais não humanos que têm consciência da própria existência (p.ex., macacos, elefantes, golfinhos, etc.) e a consequente proteção ética. Para tanto, cunhou a expressão especismo que representa a tendência humana de dar preferência à própria espécie em detrimento a um preconceito injustificado com os demais animais.

+Informações [AQUI]!

 

Conferência "A RAZOABILIDADE PRÁTICA E O VALOR DA JUSTIÇA EM JOHN FINNIS: REAPROXIMAÇÃO A UM MODELO DA JUSTIÇA PERSONALISTA E ÉTICO"

Na obra Princípios Fundamentais de Justiça, participei com o ensaio "A Razoabilidade Prática e o Valor da Justiça em John Finnis". A presente palestra refer-se a apresentação deste texto, ao qual me remeto para maiores considerações.

 

A obra está disponível para aquisição no site da editora [AQUI] entre outras livrarias especilizadas de respeito.

+Informações clicando abaixo!

 

 

Palestra "Uma teoria personalista da justiça"

 

 

 

 

Fotos da excelente palestra proferida pelo Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira estão disponíveis em +Informações!

 

A Analogicidade da Lei Natural em John Finnis

 

A Analogicidade da Lei Natural em John Finnis: conhecimento, constituição e aplicação de primeiros princípios e princípios intermediários da moral

Para toda apresentação clique [AQUI]!

As fronteiras morais do direito internacional

O Direito Internacional é um dos ramos da ciência do Direito mais frutífero para a Filosofia do Direito, pois nele tudo há de ser construído em razão de sua natureza particular de ter como fonte principal os tratados internacionais nem sempre firmados ou respeitados pelas potências hegemônicas. Parte das contribuições a serem aportadas pela Filosofia do Direito ao Direito internacional são estruturantes, como no caso dele pertencer ou não ao conceito de Direito; ou seja, o que pode ser disposto na pergunta "o Direito Internacional é Direito?". A sua fundamentação, o tema da coação que não ocorre em relação às próprias potências hegemônicas, a sua extensão, a questão da soberania, entre outras tantas questões podem ser desenvolvidas e enriquecidas a partir do ponto de vista reflexivo oferecido pela Filosofia.

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I Workshop Filosofia do Direito

I Workshop Filosofia do Direito

Em 01/10, vou apresentar a Conferência "O Conceito de Justiça em John Finnis: uma herança da tradição aristotélico-tomista?" (Leandro Cordioli | Ulbra) neste interessante evento.

Promoção: Universidade Federal de Pelotas (UFPel) | Programa de Pós-Graduação em Filosofia

APOIO: Capes

 

 

Local: Curi Palace Hotal – Sala de Evento Rio Grande / 8º Andar

Rua General Neto, 1279 – Pelotas/RS

Data do Evento: 01 e 02 de outubro de 2013.

Inscrições gratuitas: 11 a 28 de setembro de 2013.

Participação (ouvinte): e-mail para wfdireito@gmail.com

Cique abaixo para mais informações, ou diretamente no site do PPG-Fil | UFPel [aqui].