AULA ABERTA "INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E CASOS DIFÍCEIS: TOMÁS DE AQUINO E RONALD DWORKIN"

Dia 05/04/17

Quarta-feira, às 19h10.

Sala 212 Prédio 1

Faculdade de Direito

Ulbra CANOAS

Evento aberto à comunidade!

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E CASOS DIFÍCEIS: TOMÁS DE AQUINO E RONALD DWORKIN

As normas jurídicas são elaboradas  de modo geral para regularem uma comunidade política. Nessa tarefa, levam em consideração aquilo que ocorre normalmente. Porém, algumas vezes, as regras não são suficientes para dar conta com justiça dos casos que fujam do que seria o previsível quando de sua elaboração. Em todos os tempos, teóricos do Direito constataram a ocorrência de tal fenômeno interpretativo e propuseram soluções para os desvios normativos em  questão. Nesta aula aberta iremos abordar comparativa e criticamente as soluções propostas na Idade Média e nos dias atuais em dois de seus expoentes teóricos: Tomás de Aquino e Ronald Dworkin.

"Dworkin e os casos difíceis: coerência,  integridade e moralidade"

Daniel Ortiz Matos. Doutorando em Direito Público (PPGD, Unisinos). Mestre em Direito Público (PPGD, Unisinos). Graduado em Direito (UESB Bahia). Advogado.

"Tomás de Aquino e a equidade: julgando casos difíceis na Idade Média"

Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS). Professor de Direito nas Ulbra Campus Canoas. Advogado.

Conceitos de Direito concorrentes: Ronald Dworkin e John Finnis

No presente evento, pretendemos explorar o conceito de Direito destes dois expoentes da filosofia prática. Ambos professores na Universidade de Oxford, destacaram-se em seus enfrentamentos das teorias juspositivistas do Direito, notadamente em sua acepção hartiana. O primeiro, Ronald Dworkin, ficou conhecido por seu conceito de Direito como integridade e a defesa dos princípios como sendo igualmente normas jurídicas. Já John Finnis, que se trata do maior expoente da Nova Escola de Direito Natural, notabilizou-se por sua poderosa revigoração das teorias aristotélico-tomista.

Uma oportunidade imperdível de aprendizagem e discussão!