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03/05/2019

Filosofia do Direito


Neste espaço, você vai encontrar todo o material didático, leituras indicadas e plano de ensino da disciplina Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, ULBRA Campus Canoas.

Buscaremos responder à pergunta "O que é justiça?" ao longo do bimestre. Dê uma conferida nas indicações de leituras.
O texto para a G1 já disponível: "A VIRTUDE DA JUSTIÇA"!!!  
*Os textos são disponibilizados em pastas compartilhadas virtuais do Dropbox. [CLIQUE AQUI].

Distribuição dos encontros por temas e datas:
1   3/5 Apresentação da disciplina. Introdução à teoria da justiça: Personalismo Ético vs. Institucionalismo Político. 
2  10/5 Ética, virtudes e justiça. 
3 11/5 Atividade semipresencial: leitura, fichamento e debate de textos filosóficos. 
4 17/5 A virtude da justiça.
5 24/5 As quatro virtudes cardeais. 
6 31/5 Prova de G1 
7 7/6 Justiça geral e justiça particular: justiça distributiva e justiça comutativa. 
8 14/6 A virtude da justiça. A justiça em uma sociedade de come-bombons. 
9 22/6 Atividade semipresencial: leitura, fichamento e debate de textos filosóficos.
10 28/6 Prova de G2
11 5/7 Prova de substituição


Veja++ em vídeo e outros recursos: 

ACHOU INTERESSANTE? Veja o curso "JUSTIÇA" de Michael Sandel [AQUI]!
Qualquer dúvida pode ser sanada em sala de aula ou pelo email disponibilizado no presente site em [Contate-me!]. Bons estudos!!!

Veja em vídeo e na TV Ulbra:





14/05/2017

Aula aberta: "Direito, Justiça & Coerção"

Dia 16/05/17
Terça-feira, às 19:10h
Sala 212 Prédio 1
Faculdade de Direito
Ulbra CANOAS
Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 1
GPFDir.com


"Direito, Justiça & Coerção"

Justiça, Direito e o uso da força estão diretamente relacionados. Se a vontade dos seres humanos fosse sempre coincidente com aquilo que preconiza a lei, o uso da força seria juridicamente desnecessário. Porém, isso nem sempre acontece. Direito e coerção sem justiça não passam de meras arbitrariedades, - podemos tratá-los como ordens de um malfeitor -, mas Direito e justiça sem coerção são impotência. Se uma ordem justa é positivada pela lei e não consegue reprimir aqueles cidadãos que prejudicam os demais ou não lhes obriga a reparar os prejuízos causados às suas vítimas, ela não promove satisfatoriamente o bem comum e ninguém estará seguro em tal sociedade.

Nesta aula aberta, abordaremos as origens históricas e o papel contemporâneo dos usos justos e injustos da força pelas pessoas públicas e privadas. Por isso, trataremos de temas como: a pena (fundamento, medida e prerrogativas/deveres do Estado), vingança,  linchamento e legítima defesa. Venha debater conosco!


"A gênese da ordem jurídica"
Wilson Franck Junior. Doutorando em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Graduado em Direito. Advogado.

"O direito de punir: legitimidade e extensão do uso justo da força”
Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS). Professor de Direito na Ulbra Campus Canoas. Advogado.






Veja+ fotos [AQUI]!

12/05/2017

Lançamento "Lições Fundamentais de Direito III" na Livraria Cultura, sábado, 13/5/17, às 16h!


Lançamento "Lições Fundamentais de Direito III" na Livraria Cultura, sábado, 13/5/17, às 16h! Todos estão convidados... Haverá sessão de autógrafos com os autores da obra.

"Lições Fundamentais de Direito III
É com enorme satisfação que vimos apresentar a obra Lições Fundamentais de Direito III. A coleção Lições Fundamentais de Direito foi concebida, desenvolvida e elaborada nos bancos universitários do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus Torres/RS, com o apoio da Direção da Unidade. O seu objetivo é divulgar as pesquisas e os estudos dos professores nas respectivas áreas de expertise, pelos profissionais egressos de nossos cursos de pós-graduação e pelos acadêmicos que se destacam na produção intelectual ao longo do curso universitário. Este é o terceiro volume da coleção, que vem mantendo o compromisso de se tornar uma publicação anual.
Em suas páginas, o leitor encontrará 16 artigos científicos que são representativos e atualizados das mais importantes áreas do saber jurídico teórico e dogmático. A leitura destes textos será útil tanto ao estudante de Direito que poderá ter um primeiro contato com a doutrina de múltiplas áreas da ciência em que se introduz, quanto aos profissionais que terão acesso ao que há de mais atualizado e problematizado em cada ramo jurídico. O que é retratado pelo próprio título escolhido para a coleção em que este trabalho específico figura como terceiro volume, isto é, Lições Fundamentais de Direito. A saber, preleções, considerações, exposições didáticas ou reflexões acadêmicas, a respeito da base, dos alicerces e do essencial no Direito contemporâneo.
Os autores abordam tópicos como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito de Família, responsabilidade civil, Direito Processual Civil, Direito Societário, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito à Saúde, Direito Sanitário, Direito do Trabalho, Organização das Nações Unidas (ONU) e proteção dos direitos humanos, Teorias do Direito, da Justiça e do Estado, português jurídico e sua importância profissional, entre outros relevantes. Uma temática completa e representativa do currículo do Curso de Direito e do dia a dia forense dos profissionais nos tempos atuais.
Ademais, a estrutura de uma coleção diversificada de ensaios através de linguagem acessível e direta, possibilita uma leitura agradável e focada nos temas de interesse do leitor. Atendendo às mais modernas tendências na produção e na divulgação do saber, sem perder a cientificidade. O que é avalizada por um respeitável conselho editorial integrado por professores e pesquisadores de diversas instituições de ensino. Por isso, este terceiro volume, assim como os demais títulos anteriores da coleção, pode ser também um grande apoio doutrinário ao longo do curso universitário, e merece integrar a biblioteca profissional dos melhores operadores do Direito.
Os organizadores,"







Contribui com o ensaio "O QUE É JUSTIÇA? PERSONALISMO ÉTICO E INSTITUCIONALISMO POLÍTICO".



Nele abordo o seguinte tema:

RESUMO: O que é justiça? Essa é uma questão que preocupa a humanidade desde os tempos mais remotos, quando o primeiro ser humano experimentou a injustiça com indignação. De maneira geral, as respostas apresentadas ao longo da história tomam dois caminhos principais: primeiro, buscam conceituá-la fundamentalmente como uma virtude ética dita do caráter das pessoas. Esse é o caso, por exemplo, de Sócrates, Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino. O segundo modelo é mais característico das filosofias contemporâneas liberais e tem como seu expoente máximo John Rawls. Nessa modalidade teórica, a justiça é um objeto de estudo político e dito a partir das instituições. Como ambos os modelos são bem distintos, posso designar conceitos de justiça que seguem o primeiro modelo de Personalismo Ético, e o segundo de Institucionalismo Político. Nesse cenário teórico, o objeto do presente ensaio é destacar as principais características de cada escola para possibilitar a sua comparação. Com o que pretendo contribuir para o conceito de justiça, trazendo clareza em seu objeto de estudo.

PALAVRAS-CHAVE: Conceito de justiça. Personalismo ético. Institucionalismo polí
tico.

SUMÁRIO
1. APRESENTANDO O PROBLEMA
2. A QUESTÃO DA JUSTIÇA NA ANTIGUIDADE
3. A REVOLUÇÃO COPERNICANA
4. AS CONSEQUÊNCIAS DA REVOLUÇÃO
4.1 A Justiça Dita Quase Eticamente
4.2 Justiça, Equidade e Defeasibility
4.3 A Justiça Dita Como Uma Virtude das Instituições
4.4 Liberalismos Jurídicos
5. INSTITUCIONALISMO POLÍTICO VERSUS PERSONALISMO ÉTICO
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7. BIBLIOGRAFIA

Lições Fundamentais de Direito III integra uma coleção que já consta com três volumes:




04/11/2016

O que é justiça?: Lições Fundamentais de Direito III

 

Participei da obra coletiva Lições Fundamentais de Direito III com o ensaio "O que é justiça? Personalismo ético e institucionalismo político". A pesquisa e o texto publicados foram fruto de seis semestres de estudo e debates a respeito do tema com os alunos das disciplinas de Filosofia do Direito e Ciências Políticas das Ulbras Campi Canoas e Torres. Creio que seu principal valor teórico é traçar as fronteiras e os horizontes dos principais modelos de estudo a respeito deste relevante tema, o qual seja, o conceito de justiça.

 

 

08/10/2016

1ª Jornada ULBRA de Filosofia do Direito


 

1ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito

A Invenção da Modernidade: As Relações entre Ética, Política, Direito e Moral

 

Evento realizado em homenagem ao Professor Dr. Thadeu Weber (PUCRS).

 

A 1ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito a ser realizada em homenagem ao Professor Dr. Thadeu Weber vem reunir os pesquisadores das ciências práticas de diversas instituições e áreas do saber em torno de um tema relevantíssimo para os dias atuais: "As Relações entre Ética, Política, Direito e Moral". Evidência dessa importância pode ser constatada com a qualidade e a multiplicidade das apresentações que serão realizadas ao longo do evento. Isso se deve ao fato de que os desafios trazidos pela contemporaneidade colocam em xeque a moderna separação dessas quatro áreas das humanidades como assuntos isolados e as suas respectivas conceituações, repercutindo diretamente na sociedade e no Direito. Assim, enfrentar esse debate será o objeto de nossas discussões não apenas teóricas, mas fundamentalmente em um esforço acadêmico conjunto por uma sociedade melhor.

 

Veja os melhores momentos da Jornada [AQUI]!

Em breve lançamento da obra coletiva "Lições Fundamentais de Direito III"

Lições Fundamentais de Direito III

É com enorme satisfação que vimos apresentar a obra Lições Fundamentais de Direito III. A coleção Lições Fundamentais de Direito foi concebida, desenvolvida e elaborada nos bancos universitários do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus Torres/RS, com o apoio da Direção da Unidade e da Reitoria da Universidade. O seu objetivo é divulgar as pesquisas e os estudos dos professores nas respectivas áreas de expertise, pelos profissionais egressos de nossos cursos de pós-graduação e pelos acadêmicos que se destacam na produção intelectual ao longo do curso universitário. Este é o terceiro volume da coleção, que vem mantendo o compromisso de se tornar uma publicação anual.

Em suas páginas, o leitor encontrará 16 artigos científicos que são representativos e atualizados das mais importantes áreas do saber jurídico teórico e dogmático. A leitura destes textos será útil tanto ao estudante de Direito que poderá ter um primeiro contato com a doutrina de múltiplas áreas da ciência em que se introduz, quanto aos profissionais que terão acesso ao que há de mais atualizado e problematizado em cada ramo jurídico. O que é retratado pelo próprio título escolhido para a coleção em que este trabalho específico figura como terceiro volume, isto é, Lições Fundamentais de Direito. A saber, preleções, considerações, exposições didáticas ou reflexões acadêmicas, a respeito da base, dos alicerces e do essencial no Direito contemporâneo.

Os autores abordam tópicos como Direito de Família, Direito Societário, Direito Civil, Português Jurídico e sua importância profissional, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Civil, Responsabilidade Civil, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Direito à Saúde, Direito Sanitário, Teorias do Direito, da Justiça e do Estado, Direito do Trabalho, Organização das Nações Unidas (ONU) e proteção dos Direitos Humanos, entre outros relevantes. Uma temática completa e representativa do currículo do Curso de Direito e do dia a dia forense dos profissionais nos tempos atuais.

Ademais, a estrutura de uma coleção diversificada de ensaios através de linguagem acessível e direta, possibilita uma leitura agradável e focada nos temas de interesse do leitor. Atendendo às mais modernas tendências na produção e na divulgação do saber, sem perder a cientificidade. O que é avalizada por um respeitável conselho editorial integrado por professores e pesquisadores de diversas instituições de ensino. Por isso, este terceiro volume, assim como os demais títulos anteriores da coleção, pode ser também um grande apoio doutrinário ao longo do curso universitário, e merece integrar a biblioteca profissional dos melhores operadores do Direito.

Os organizadores,

 

02/09/2016

A GARANTIA INSTITUCIONAL DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: DIREITO CONSTITUCIONAL & FILOSOFIA

Evitar a concentração do poder político em um único governante foi uma preocupação para a teoria da justiça desde a antiguidade. Notadamente, o remédio institucional concebido pelos teóricos políticos foi separá-lo em poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, pretendiam dissolvê-lo e estabelecer mecanismos de autocontrole.

Como isso foi concebido e repercutiu no Direito brasileiro será o tema de nosso debate!

Dia 14/09

Quarta-feira, às 19h10.

Auditório 217 Prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra CANOAS

Evento gratuito e aberto à comunidade!

Veja algum material sobre Locke e Montesquieu [AQUI]!

 

 

24/08/2016

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito CANOAS | 15ª Ed.

O poder da espada: Um estudo em Justiça, Direito e coerção

Veja o Flyer e os textos [AQUI]! (Textos já disponíveis. Imprimir de acordo com o andamento dos debates.)

 

Neste semestre, leremos presencialmente e debateremos no Grupo de Pesquisa trechos seletos de obras clássicas no estudo da justiça e do Direito. Um dos temas centrais nesse estudo é a função, a legitimidade e a extensão do uso da força de modo apropriado pelo cidadão, pela sociedade e pelo Estado. Selecionamos trechos do pensamento dos seguintes pensadores para debater o tema: Aristóteles, Tomás de Aquino, Montesquieu, Locke, Beccaria, Kant e John Finnis.

Nosso objeto de estudo no Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito é o conceito de justiça. Entender como a força pode ser empregada legitimamente para garanti-la é fundamental e constitutivo dos conceitos de Justiça e Direito. Assim, o debate proposto, além de interessantíssimo, se alinha com o nosso projeto mais geral de pesquisa.

INSCRIÇÕES:

Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)

Sala 212 - Prédio 1

Fone: 51 3477 9142

Local:Faculdade de Direito

Ulbra | Canoas

Prédio 1 Sala 212

Data: a partir de 31 de agosto de 2016.

(11 encontros semanais nas quartas.)

Hora: 17:45hs. às 18:45hs.

 

 

+Informações:

www.LeandroCordioli.com.br

ProfLeandroCordioli@gmail.com

Blog GPFDir.blogspot.com.br

www.facebook.com/GPFDir

 

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares.

 

08/07/2016

Teorias Concorrentes da Justiça: Aristóteles, Habermas e Rawls

Evento realizado dia 7/7/2016, ULBRA TORRES.

Evento gratuito e aberto à comunidade.

TEORIAS CONCORRENTES DA JUSTIÇA: ARISTÓTELES, HABERMAS E RAWLS

A justiça é um tema ético, político ou jurídico? Essa é uma questão fundamental para as teorias da justiça e do Direito que se desdobra em outras igualmente relevantes: O que é justiça? O que é Direito? O que é ética e política? A política deve ser encarada como algo desconectado da ética? A finalidade do Direito é formar cidadãos éticos? Os autores escolhidos divergem radicalmente sobre esses temas. O que propiciou um debate muito enriquecedor.

Apresentações:

"Aristóteles: Uma Concepção de Justiça Ética na Política e no Direito" por Leandro Cordioli.

"Habermas: Justiça e Deliberação" por Carlos Roberto Bueno Ferreira.

"Rawls: Concepção Política de Justiça e Doutrinas Abrangentes" por Jaderson Borges Lessa.

26/06/2016

TEORIAS CONCORRENTES DA JUSTIÇA: ARISTÓTELES, HABERMAS E RAWLS

Dia 7/7, ULBRA TORRES.

Evento gratuito e aberto à comunidade.

Agende-se no Facebook [AQUI]!

Responda a nossa enquete a respeito das relações entre ética-política e Direito-justiça no Facebook [AQUI]!

Versão para impressão em Pdf. [AQUI]!

 

TEORIAS CONCORRENTES DA JUSTIÇA: ARISTÓTELES, HABERMAS E RAWLS

 

A justiça é um tema ético, político ou jurídico? Essa é uma questão fundamental para as teorias da justiça e do Direito que se desdobra em outras igualmente relevantes: O que é justiça? O que é Direito? O que é ética e política? A política deve ser encarada como algo desconectado da ética? A finalidade do Direito é formar cidadãos éticos? Os autores escolhidos divergem radicalmente sobre esses temas. O que propiciará um debate muito enriquecedor!

 

24/06/2016

Levando os direitos dos animais a sério

No dia 21/03/2016, realizamos o debate acadêmico "Levando os direitos dos animais a sério" na Ulbra Canoas para coroar o semestre de estudos nessa temática pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito. Falar em direitos dos animais põe em cheque os conceitos de justiça, Direito e direitos, tratando-se de um caso fronteirisso.

Foram debatidos temas como direitos e bem-estar animal, dignidade da pessoa humana e dos animais, liberdades para animais, conflitos entre direitos humanos e animais, ética particular e ciência ética, o utilidade e o abuso das leis criminais que protegem animais, animais teriam deveres morais e jurídicos?, animais irracionais têm interesses ou os interesses buscados são projeções de ideologias humanas, crueldade praticada contra animais sensientes e não racionais, utilitarismo de interesses e os riscos ao direito à vida dos seres humanos, etc. Os debates nesses tópicos foram muito proveitosos porque havia defensores teóricos e militantes dos direitos dos animas e outras visões concorrentes. Buscamos dar voz aos melhores argumentos de todos. Por isso, saímos com a sensação de termos realmente levado a sério os direitos dos animais.

Veja mais fotos, os trabalhos apresentados e muito mais [AQUI].

 

23/06/2016

A democracia emprestada à África e a crise dos direitos humanos [DIREITO ULBRA TORRES]

 

ULBRA TORRES Cadeira de Ciências Políticas e GPFDir: No dia 23/06, realizamos a aula prática aberta aos outros alunos a respeito de política e direitos humanos na África às 20:30hs. com o professor de filosofia moçambicano Celestino Taperero Fernando. Fou uma oportunidade excelente para termos contato com outras realidades sociais e jurídicas!!! Os debates se prolongaram mesmo depois do horário letivo, tamanho foi o interesse despertado nos alunos pelo tema.

Clique [AQUI] para + fotos e informações.

18/05/2016

AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA, POLÍTICA, DIREITO E MORAL EM: ARISTÓTELES, KANT E RAWLS

Dia 24/05

Terça-feira, às 19:10 hs.

Auditório 220, prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra Canoas

Como a ética, a política, o Direito e a moral se relacionam? Essa é uma questão fundamental para a teoria da justiça e do Direito. Sua resposta passa pelos pilares conservadores e liberais do pensamento ocidental, produzindo concepções de justiça política diferentes. O que se reflete diretamente na sociedade e nas nossas próprias vidas como cidadãos. Escolhemos os mais importantes pensadores de todos os tempos para debater o tema, com professores especializados. Uma oportunidade imperdível de aprendizagem e discussão!

 

+INFORMAÇÕES [AQUI]!

11/05/2016

Filosofia do Direito 01/2016

Vamos estudar no bimestre:

1 Como dizer algo útil em filosofia prática?

2 O que é justiça?

 

 

O trabalho para a próxima segunda-feira está [AQUI]. Mande-o para meu e-mail.

 

 

O que você precisa para este estudo está no link MATERIAL DE APOIO [AQUI]!

Sócrates que viveu pela verdade e pela justiça tomando cicuta na companhia de amigos solidários. Nunca cogitou corromper a lei apesar da condenação injusta, porque se preocupava absolutamente em nada fazer de injusto, e não em sofrer uma injustiça.

Leia a respeito os diálogos de Platão: Eutifron, Críton e Apologia de Sócrates. Você pode também ver o filme A vida de Sócrates [AQUI].

 

07/04/2016

Justiça: O que é fazer a coisa certa?

Michael Sandel (1953) é um filósofo americano e professor na Universidade de Harvard, onde ministra um famoso e muito concorrido Curso sobre Justiça. Nele são abordados os principais autores e problemas práticos da teoria da justiça. A Universidade de Harvard disponibilizou integralmente as aulas de Sandel em vídeo online. As mesmas foram legendadas em português e também disponibilizadas através do YouTube para o público brasileiro.

Neste cusro, que recebeu o nome de "Justiça: O que é fazer a coisa certa?", Sandel aborda autores da envergadura de Aristóteles, Kant, Mill, por exemplo. Além de temas éticos e políticos relevantes, como se os fins justificam os meios, o que é errado em matar ou em mentir, ações afirmativas (cotas raciais), etc.. Constituindo-se, por isso mesmo, em uma bela introdução aos problemas éticos e políticos atinentes à justiça para aqueles que estão iniciando os seus estudos neste campo apaixonante. Ademais, todas as aulas são conduzidas magistralmente de modo dialético com a interação dos estudantes. De modo que, é uma bela crítica às teorias apresentadas. Servindo, portanto, igualmente àqueles já iniciados no estudo filosófico.

Outra vantagem de assistir a este curso gratuito é o fato de que o professor Michael Sandel elaborou uma obra que segue o mesmo roteiro do curso em vídeo. Possibilitando, assim, que se faça um estudo mais detido em seu livro, conjuntamente com as lições online. O livro foi vertido para o português sob o mesmo título do curso online, e já se encontra disponível nas melhores livrarias por um preço relativamente acessível se comparado com outros da mesma faixa. Ambos, livro e curso online, valem muito a pena serem conferidos, e fica como uma forte sugestão para os meus alunos ou interessados nesta temática.

Você quer ver o Curso "Justiça: O que é fazer a coisa certa?" direto no YouTube? Clique [AQUI]. Se você prefere baixar direto do Dropbox, clique [AQUI]! (Agradeço ao aluno da Ulbra Canoas Evandro Fernandes por ter diponibilizado todos os episódios do curso, possibilitando o seu oferecimento para os demais alunos.)

O livro pode ser encontrado na Saraiva, Cultura ou Estante Virtual.

 

26/10/2015

Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito

 

 

Em 2015, na XV Semana Acadêmica do PPGFil da PUCRS apresentei o trabalho "Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito". Nele, eu busco responder às seguintes perguntas:

1. O que são justiça, equidade e defeasibility?

2. Por que o Direito depende de argumentos morais?

3. Por que devemos buscar atentarmo-nos para os atributos morais dos juízes?

4. Por que o Direito deve buscar implementar exigências éticas e não se limitar a ser um pacto de não agressão e cumprimento recíproco de acordos?

+informações [AQUI]!

25/09/2015

XV semana Acadêmica do PPGFil 2015

 

 

Em 29/09/2015, apresentei a Comunicação Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito. O texto integral já está disponível em formato de ebook publicado pela Editora Phi. Disponível [AQUI]!

 

 

Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito

Nele, eu busco responder às seguintes perguntas:

1. O que são justiça, equidade e defeasibility?

2. Por que o Direito depende de argumentos morais?

3. Por que devemos buscar atentarmo-nos para os atributos morais dos juízes?

4. Por que o Direito deve buscar implementar exigências éticas e não se limitar a ser um pacto de não agressão e cumprimento recíproco de acordos?

 

Resumo: H. L. A. Hart propôs uma tese abandonada em seus trabalhos mais tardios a respeito da defeasibility dos direitos subjetivos. Nela, sustentava que existem condições que são capazes de derrotar a existência de um direito subjetivo conferido por lei, mesmo que estas condições não estejam expressas no diploma legal. Em que se pese o abandono pelo proponente inaugural da tese da defeasibility, alguns de seus contemporâneos convenceram-se de que Hart estava inicialmente correto. O presente ensaio almeja demonstrar que o que Neil MacCormick, o principal sucessor na defesa desta tese hartiana, entende em suas considerações sobre a defeasibility, ou seja, a sujeição de todos os direitos à exceptividade de suas condições, é o mesmo fenômeno que Aristóteles, Tomás de Aquino e outros clássicos chamavam de epieikeia ou aequitas, e que foi trazido para a modernidade com o rótulo de equidade. Tal estudo é fundamental para a compreensão das Teorias da Justiça e do Direito em suas interações por ser capaz de resolver aludidos casos de uma forma mais abrangente. Ademais, tendo em vista que a equidade em seus termos clássicos é entendida como uma virtude ética retificadora do justo legal, o presente trabalho avança na demonstração prática da importância de se propor que a justiça é antes de tudo também uma virtude ética dita das pessoas, e de que entender a institucionalização da justiça como condição necessária e suficiente para que haja justiça em uma sociedade é insustentável. Nestes termos, há igualmente relevo no objeto de estudo em questão, na medida em que se examina a hipótese da necessidade de argumentos éticos e da exigência de virtudes morais do próprio julgador. Por fim, como a ética retoma o seu papel de protagonista nas teorias da justiça na presente proposta, passa a ser considerada como uma finalidade própria do Direito.

Palavras-chave: Personalismo Ético vs. Institucionalismo Político. Equidade. Defeasibility. Epiekeia. Aequitas.

 

SUMÁRIO

Introdução

1. Justiça e equidade em Aristóteles e Tomás de Aquino

2. A derrotabilidade (defeasibility) dos direitos subjetivos

Considerações finais

Bibliografia

Veja a íntegra do ensaio [AQUI]!