GPFDir, 21ª ed. | A JUSTIÇA COMO A LEI DO AMOR: O DIREITO NATURAL DE FINNIS

A JUSTIÇA COMO A LEI DO AMOR: O DIREITO NATURAL DE FINNIS

21ª ed. | GPFDir.com

Como derivar a lei positiva da lei natural?

MATERIAL DO GRUPO DE PESQUISA ===> [AQUI]!!! <===

Obs. Link Dropbox válido no semestre 02/2019.

Atividade aberta à comunidade, gratuita e certificada com horas complementares.

A partir de 13/08/2019, “terça”-feira.

Encontros semanais, nas terças-feiras, das 17h45 às 18h45.

LOCAL: Curso de Direito, ULBRA Canoas, Prédio 1, Sala 205.

INSCRIÇÕES: Presenciais no primeiro encontro.

+INFORMAÇÕES (Coordenação Direito): 51 3477 9142.

Lives nas terças-feiras, a partir das 23h30, em:Fanpage Facebook (Prof Leandro Cordioli):[https://www.facebook.com/Prof.LeandroCordioli/]

Instagram (Leandro Cordioli): [https://www.instagram.com/leandrocordioli]

A justiça envolve amar ao próximo como a si mesmo? 

Venha estudar a teoria da lei natural de John Finnis. Veremos que a justiça exige muito mais do que a obediência estrita às regras de Direito.

O Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito está em sua vigésima primeira edição. Há mais de dez anos vem promovendo a formação integral de seus pesquisadores, sob a supervisão do professor Dr. Leandro Cordioli, no Curso de Direito da ULBRA Canoas. 

Nossa preocupação fundamental é produzir o conhecimento. Para tanto, desenvolvemos debates, estudos e eventos nas áreas das teorias da Ética, da lei natural, da justiça, do Direito e dos direitos humanos. Como estes são ramos da ciência prática, realizamos também atividades formativas em vista do pleno desenvolvimento acadêmico e Ético de seus integrantes.

Participe!!!

Veja o convite para o Grupo de Pesquisa em vídeo:

Live #1 | 21ª ed. GPFDir.com | A justiça como a lei do amor: o direito natural de Finnis

APRESENTAÇÃO DO GRUPO, DO AUTOR E DO TEXTO DE ESTUDO

Lives nas terças-feiras, a partir das 23h30, em:
Fanpage Facebook (Prof Leandro Cordioli): https://www.facebook.com/Prof.LeandroCordioli/
Instagram (Leandro Cordioli): https://www.instagram.com/leandrocordioli

TEXTO DE ESTUDO: “Direito natural em Tomás de Aquino” 

Ensaio I - Filosofia Moral, Política e Jurídica de Tomás de Aquino
1. Interpretações e método 
2. Primeiros princípios da razão prática 
3. Princípios morais 
4. Virtudes
5. Comunidade política
6. O Estado: uma “comunidade completa” com governo “misturado” e “limitado”
7. Lei 

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1. APRESENTAÇÃO
A justiça como a lei do amor: o direito natural de Finnis
Live #1 da 21ª ed. GPFDir.com 

RESUMO deste vídeo:

APRESENTAÇÃO DO GRUPO, DO AUTOR E DO TEXTO DE ESTUDO

2. O MÉTODO DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS 

 A justiça como a lei do amor: o direito natural de Finnis 

Live #2 da 21ª ed. GPFDir.com 

RESUMO deste vídeo: 

Os objetos da moral e da política
O argumento da função humana distintiva
A falácia naturalistaTeologia, moral e política em Tomás de Aquino 

3. LEI NATURAL  PRIMEIROS PRINCÍPIOS DA RAZÃO PRÁTICA EM JOHN FINNIS 1 

A justiça como a lei do amor: o direito natural de Finnis
Live #3 da 21ª ed. GPFDir.com 

RESUMO deste vídeo: 

2. Primeiros princípios da razão prática
2.1. Precondição: capacidade para a autodeterminação para escolhas livres
2.1.1. Escolha, intenção e determinação para a ação
2.2. Contexto: o horizonte aberto da vida humana como um todo

4. LEI NATURAL  PRIMEIROS PRINCÍPIOS DA RAZÃO PRÁTICA EM JOHN FINNIS 2 

A justiça como a lei do amor: o direito natural de Finnis
Live #4 da 21ª ed. GPFDir.com 

RESUMO deste vídeo: 

2. Primeiros princípios da razão prática
[…]
2.3. Na origem do dever
2.4. Primeiros princípios da razão prática
2.4.1. Os primeiros princípios são insights dos dados da experiência e possibilidade compreendida
2.4.2. Seus deveres não são inferidos de qualquer ser
2.4.3. Uma amostra de primeiro princípio: o conhecimento é digno de ser perseguido
2.5. Os outros bens básicos
2.6. Conhecidos por (ou a partir da) inclinação?
2.7. Somente incipientemente moral 

5. O PRINCÍPIO SUPREMO DA MORAL COMO A LEI DO AMOR EM JOHN FINNIS (1/2) 
Live #5 da 21ª ed  GPFDir
A justiça como a lei do amor: o direito natural de Finnis


RESUMO deste vídeo (1/2):

1ª parte - gravado 10/09/2019 

3. Princípios morais

3.1 Consciência  

3.2 O princípio moral supremo

6. O PRINCÍPIO SUPREMO DA MORAL COMO A LEI DO AMOR EM JOHN FINNIS (2/2) 
Live #6 da 21ª ed  GPFDir
A justiça como a lei do amor: o direito natural de Finnis

RESUMO deste vídeo (2/2):2ª parte - próxima terça, dia 17/09/2019

3. Princípios morais […]

Amar ao próximo...

Amar a Deus...

Direitos naturais absolutos

Absolutos morais

3.2.1 A versão mais completa: o lugar do transcendente

3.3 Os preceitos morais são especificações adicionais deste princípio supremo e de suas especificações imediatas

3.4 Alguns exemplos

3.4.1 Homicídio

3.4.2 Adultério e outros tipos de atos contrários ao bem do matrimônio

3.4.3 Mentira

3.4.4 Normas negativas não excepcionáveis: mais prementes, ainda que nem todas ou sempre mais importantes

MATERIAL COMPLEMENTAR DE PESQUISA: [AQUI]

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | 18ª Ed.

A Política de Aristóteles livro VII: um estudo na melhor constituição

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | 18ª Ed.

Atividade aberta à comunidade, gratuita e válida como horas complementares.

“Ao desenvolver-se uma investigação adequada da melhor constituição política, é necessário determinar primeiramente o modo de vida preferível. Se este aspecto não for claro, também não o será o melhor regime. É natural que sejam os povos mais bem governados que, em dadas as circunstâncias, tenham a melhor vida, […].” (Aristóteles, Políticas VII 1)

Com tal premissa, Aristóteles propõe o plano de estudo do livro VII de sua Política em que irá abordar questões fundamentais para a Ética, política e Direito, tais como: O que é felicidade? O que é uma boa comunidade política? Qual a “melhor” constituição política em absoluto?

Assim sendo, leremos presencialmente e debateremos, neste semestre, os livros VII e VIII da “Política” de Aristóteles, buscando as respostas para tais questionamentos. Uma oportunidade imperdível para estudarmos em conjunto esta obra fundamental para a teoria da justiça. Nela, Aristóteles expõe a sua teoria política e constitucional, bem como as condições de governo e institucionais para desenvolvermos a sociedade mais justa humanamente possível.

PASTA VIRTUAL COM O FLYER E MATERIAL DE ESTUDO [AQUI]!

Local: Curso de Direito
Ulbra | Canoas
Prédio 1 Sala 214

Data: a partir de 14 de março de 2018.
(11 encontros semanais nas quartas.)
Hora: 17:45h. às 18:45h.

+INFORMAÇÕES: GPFDir.com
www.facebook.com/GPFDir

INSCRIÇÕES:
Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)
Coordenação do Direito - Prédio 1 Sala 117
Fone: 51 3477 9142

Aula aberta: "Direito, Justiça & Coerção"

Dia 16/05/17

Terça-feira, às 19:10h

Sala 212 Prédio 1

Faculdade de Direito

Ulbra CANOAS

Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 1

GPFDir.com

"Direito, Justiça & Coerção"

Justiça, Direito e o uso da força estão diretamente relacionados. Se a vontade dos seres humanos fosse sempre coincidente com aquilo que preconiza a lei, o uso da força seria juridicamente desnecessário. Porém, isso nem sempre acontece. Direito e coerção sem justiça não passam de meras arbitrariedades, - podemos tratá-los como ordens de um malfeitor -, mas Direito e justiça sem coerção são impotência. Se uma ordem justa é positivada pela lei e não consegue reprimir aqueles cidadãos que prejudicam os demais ou não lhes obriga a reparar os prejuízos causados às suas vítimas, ela não promove satisfatoriamente o bem comum e ninguém estará seguro em tal sociedade.

Nesta aula aberta, abordaremos as origens históricas e o papel contemporâneo dos usos justos e injustos da força pelas pessoas públicas e privadas. Por isso, trataremos de temas como: a pena (fundamento, medida e prerrogativas/deveres do Estado), vingança,  linchamento e legítima defesa. Venha debater conosco!

"A gênese da ordem jurídica"

Wilson Franck Junior. Doutorando em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Graduado em Direito. Advogado.

"O direito de punir: legitimidade e extensão do uso justo da força”

Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS). Professor de Direito na Ulbra Campus Canoas. Advogado.

Veja+ fotos [AQUI]!

Lançamento "Lições Fundamentais de Direito III" na Livraria Cultura, sábado, 13/5/17, às 16h!

Lançamento "Lições Fundamentais de Direito III" na Livraria Cultura, sábado, 13/5/17, às 16h! Todos estão convidados... Haverá sessão de autógrafos com os autores da obra.

"Lições Fundamentais de Direito III
É com enorme satisfação que vimos apresentar a obra Lições Fundamentais de Direito III. A coleção Lições Fundamentais de Direito foi concebida, desenvolvida e elaborada nos bancos universitários do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus Torres/RS, com o apoio da Direção da Unidade. O seu objetivo é divulgar as pesquisas e os estudos dos professores nas respectivas áreas de expertise, pelos profissionais egressos de nossos cursos de pós-graduação e pelos acadêmicos que se destacam na produção intelectual ao longo do curso universitário. Este é o terceiro volume da coleção, que vem mantendo o compromisso de se tornar uma publicação anual.
Em suas páginas, o leitor encontrará 16 artigos científicos que são representativos e atualizados das mais importantes áreas do saber jurídico teórico e dogmático. A leitura destes textos será útil tanto ao estudante de Direito que poderá ter um primeiro contato com a doutrina de múltiplas áreas da ciência em que se introduz, quanto aos profissionais que terão acesso ao que há de mais atualizado e problematizado em cada ramo jurídico. O que é retratado pelo próprio título escolhido para a coleção em que este trabalho específico figura como terceiro volume, isto é, Lições Fundamentais de Direito. A saber, preleções, considerações, exposições didáticas ou reflexões acadêmicas, a respeito da base, dos alicerces e do essencial no Direito contemporâneo.
Os autores abordam tópicos como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito de Família, responsabilidade civil, Direito Processual Civil, Direito Societário, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito à Saúde, Direito Sanitário, Direito do Trabalho, Organização das Nações Unidas (ONU) e proteção dos direitos humanos, Teorias do Direito, da Justiça e do Estado, português jurídico e sua importância profissional, entre outros relevantes. Uma temática completa e representativa do currículo do Curso de Direito e do dia a dia forense dos profissionais nos tempos atuais.
Ademais, a estrutura de uma coleção diversificada de ensaios através de linguagem acessível e direta, possibilita uma leitura agradável e focada nos temas de interesse do leitor. Atendendo às mais modernas tendências na produção e na divulgação do saber, sem perder a cientificidade. O que é avalizada por um respeitável conselho editorial integrado por professores e pesquisadores de diversas instituições de ensino. Por isso, este terceiro volume, assim como os demais títulos anteriores da coleção, pode ser também um grande apoio doutrinário ao longo do curso universitário, e merece integrar a biblioteca profissional dos melhores operadores do Direito.
Os organizadores,"

Contribui com o ensaio "O QUE É JUSTIÇA? PERSONALISMO ÉTICO E INSTITUCIONALISMO POLÍTICO".

Nele abordo o seguinte tema:

RESUMO: O que é justiça? Essa é uma questão que preocupa a humanidade desde os tempos mais remotos, quando o primeiro ser humano experimentou a injustiça com indignação. De maneira geral, as respostas apresentadas ao longo da história tomam dois caminhos principais: primeiro, buscam conceituá-la fundamentalmente como uma virtude ética dita do caráter das pessoas. Esse é o caso, por exemplo, de Sócrates, Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino. O segundo modelo é mais característico das filosofias contemporâneas liberais e tem como seu expoente máximo John Rawls. Nessa modalidade teórica, a justiça é um objeto de estudo político e dito a partir das instituições. Como ambos os modelos são bem distintos, posso designar conceitos de justiça que seguem o primeiro modelo de Personalismo Ético, e o segundo de Institucionalismo Político. Nesse cenário teórico, o objeto do presente ensaio é destacar as principais características de cada escola para possibilitar a sua comparação. Com o que pretendo contribuir para o conceito de justiça, trazendo clareza em seu objeto de estudo.

PALAVRAS-CHAVE: Conceito de justiça. Personalismo ético. Institucionalismo polí
tico.

SUMÁRIO

1. APRESENTANDO O PROBLEMA
2. A QUESTÃO DA JUSTIÇA NA ANTIGUIDADE
3. A REVOLUÇÃO COPERNICANA
4. AS CONSEQUÊNCIAS DA REVOLUÇÃO
4.1 A Justiça Dita Quase Eticamente
4.2 Justiça, Equidade e Defeasibility
4.3 A Justiça Dita Como Uma Virtude das Instituições
4.4 Liberalismos Jurídicos
5. INSTITUCIONALISMO POLÍTICO VERSUS PERSONALISMO ÉTICO
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7. BIBLIOGRAFIA

Lições Fundamentais de Direito III integra uma coleção que já consta com três volumes:

Filosofia do Direito

Aqui disponibilizo o Plano de Ensino, os textos e as atividades da disciplina de Filosofia do Direito.

O tema do semestre será: O que é justiça? O texto para a G1 já disponível!!!  

*Os textos são disponibilizados em pastas compartilhadas virtuais do Dropbox. [CLIQUE AQUI]

ACHOU INTERESSANTE? Veja o curso "JUSTIÇA" de Michael Sandel [AQUI]!

Qualquer dúvida pode ser sanada em sala de aula ou pelo email disponibilizado no presente site em [Contate-me!]. Bons estudos!!!

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito 16ª Ed.

Michael Sandel: O que o dinheiro não compra?

GPFDir | 16ª Ed.

"Hoje, quase tudo está à venda. Existe algo errado em um mundo onde tudo parece estar à venda, desde o número do celular de seu médico até vagas em uma universidade de prestígio? E o que dizer de pessoas que alugam um espaço na testa para publicidade ou crianças que recebem dinheiro da escola para cada livro que leem? Estes são alguns dos exemplos que Michael J. Sandel utiliza para mostrar que hoje em dia quase tudo está suscetível à lógica de compra e venda, sem que nenhum questionamento moral de valor seja feito." (O que o dinheiro não compra?: Apresentação)

Veja o Curso "Justiça" de Michael Sandel [AQUI]! 

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | 16ª Ed.

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares.

Quais os limites morais para uma sociedade em que o mercado tem relevância central? O que deve ou não deve ser medido por dinheiro?  Tudo tem um preço? Pensar a respeito desses temas é fundamental para a teoria da justiça e objeto de preocupação do popular filósofo americano Michael Sandel. Assim, vamos refletir sobre essas e outras questões tendo a obra "O que o dinheiro não compra" como ponto de partida. Ela será o guia de nosso projeto mais geral de pesquisa (Teoria da Justiça) neste semestre. Participe!!!

***[AQUI] disponibilizo o material para acompanhar os encontros do Grupo!

A obra pode ser adquirida nas seguintes livrarias:
Estante Virtual a partir de R$ 17,00 [AQUI]
Livraria Cultura R$ 24,00 [AQUI]
Amazon Ebook Kindle [AQUI]

INSCRIÇÕES:

Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)

Sala 212 - Prédio 1

Fone: 51 3477 9142

Local: Faculdade de Direito

Ulbra | Canoas

Prédio 1 Sala 212

Data: a partir de 29/03/2017, nas quartas-feiras.

Hora: 17:45hs. às 18:45hs.

+Informações:

www.GPFDir.com

www.facebook.com/GPFDir

www.LeandroCordioli.com.br

ProfLeandroCordioli@gmail.com

O poder da espada em John Finnis

 

 

 

 

 

Veja+ [AQUI]!

Workshop: Uma questão de normatividade moral: autoridade e legitimidade no Direito e na política

 

O “Workshop: Uma questão de normatividade Moral: Autoridade e Legitimidade no Direito e na Política” é um evento aberto à comunidade em geral e à acadêmica em específico, no qual serão apresentadas comunicações (no período da tarde) e conferências (no período da noite) de interesse sobretudo daqueles acadêmicos de áreas como Filosofia, Direito, Economia, Ciências Sociais, Relações Internacionais, entre outras. Não obstante, todas as atividades serão abertas aos participantes da comunidade em geral interessados em temas atinentes a questões de ética, filosofia política, filosofia do direito, economia, direito internacional, etc.

 

Repercussão na internet: UFPel [AQUI] Outros [AQUI]

Veja+

Lições Fundamentais de Direito III: Pré-lançamento 4/11 no "X Congresso de Direito de Torres"

 

A obra coletiva Lições Fundamentais de Direito IIII foi vendida em Pré-lançamento em 4 e 5 de novembro no "X Congresso de Direito de Torres", na Ulbra Torres!

 

 

Mesa Redonda "Justiça, Direito e Coerção"

Mesa Redonda "Justiça, Direito e Coerção"

Semana acadêmica do Direito Ulbra Campos Canoas

Dia 16/11/2016, às 19:30h.

Auditório 219, Prédio 1

 

Da limitação jurídica da pena pública: a titulariedade do direito de punir por parte do Estado

Prof. Ms. Paulo Sidney Dalla Corte

 

O poder da espada: função, legitimidade e extensão do uso justo da força no Direito (Datashow disponível [AQUI]!)

Prof. Ms. Leandro Cordioli

 

Violência estatal e materialismo: Nietzsche, Foucault e Agamben

Prof. Dr. Moyses da Fontoura Pinto Neto

 

 

Veja+

O que é justiça?: Lições Fundamentais de Direito III

 

Participei da obra coletiva Lições Fundamentais de Direito III com o ensaio "O que é justiça? Personalismo ético e institucionalismo político". A pesquisa e o texto publicados foram fruto de seis semestres de estudo e debates a respeito do tema com os alunos das disciplinas de Filosofia do Direito e Ciências Políticas das Ulbras Campi Canoas e Torres. Creio que seu principal valor teórico é traçar as fronteiras e os horizontes dos principais modelos de estudo a respeito deste relevante tema, o qual seja, o conceito de justiça.

 

 

Melhores momentos da 1ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito

Veja as fotos dos melhores momentos da 1ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito:

Recepção do Professor Homenageado Thadeu Weber na Coordenação do Curso de Direito Ulbra Canoas pelas autoridades acadêmicas e professores.

Prof. Leandro Cordioli

Rev. Gerhard Grasel 

Profa. Coordenadora Maria Aparecida Cardoso da Silveira

Prof. Homenageado Thadeu Weber

Profa. Coordenadora Adjunta Alessandra Mizuta

Prof. Paulo Sydney Dalla Corte

Profa. Claudine Lang Stümpfle

Prof. Reni Freitas dos Santos

Profa. Carolina Zenha Saraiva

Prof. André Cezar

Encerramento da 1ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito com os Palestrantes do dia 27/10, noite.

Conferencista John de Miranda
Conferencista Bruno Rodrigo D'Ambros 
Conferencista Carlos Marcelo Neutzling 
Conferencista Luã Jung 
Prof. Palestrante Elton Somensi de Oliveira
Prof. Palestrante Carlos Adriano Ferraz
Prof. Leandro Cordioli

VEJA TODAS AS FOTOS [AQUI]!!!

Em breve lançamento da obra coletiva "Lições Fundamentais de Direito III"

Lições Fundamentais de Direito III

É com enorme satisfação que vimos apresentar a obra Lições Fundamentais de Direito III. A coleção Lições Fundamentais de Direito foi concebida, desenvolvida e elaborada nos bancos universitários do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus Torres/RS, com o apoio da Direção da Unidade e da Reitoria da Universidade. O seu objetivo é divulgar as pesquisas e os estudos dos professores nas respectivas áreas de expertise, pelos profissionais egressos de nossos cursos de pós-graduação e pelos acadêmicos que se destacam na produção intelectual ao longo do curso universitário. Este é o terceiro volume da coleção, que vem mantendo o compromisso de se tornar uma publicação anual.

Em suas páginas, o leitor encontrará 16 artigos científicos que são representativos e atualizados das mais importantes áreas do saber jurídico teórico e dogmático. A leitura destes textos será útil tanto ao estudante de Direito que poderá ter um primeiro contato com a doutrina de múltiplas áreas da ciência em que se introduz, quanto aos profissionais que terão acesso ao que há de mais atualizado e problematizado em cada ramo jurídico. O que é retratado pelo próprio título escolhido para a coleção em que este trabalho específico figura como terceiro volume, isto é, Lições Fundamentais de Direito. A saber, preleções, considerações, exposições didáticas ou reflexões acadêmicas, a respeito da base, dos alicerces e do essencial no Direito contemporâneo.

Os autores abordam tópicos como Direito de Família, Direito Societário, Direito Civil, Português Jurídico e sua importância profissional, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Civil, Responsabilidade Civil, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Direito à Saúde, Direito Sanitário, Teorias do Direito, da Justiça e do Estado, Direito do Trabalho, Organização das Nações Unidas (ONU) e proteção dos Direitos Humanos, entre outros relevantes. Uma temática completa e representativa do currículo do Curso de Direito e do dia a dia forense dos profissionais nos tempos atuais.

Ademais, a estrutura de uma coleção diversificada de ensaios através de linguagem acessível e direta, possibilita uma leitura agradável e focada nos temas de interesse do leitor. Atendendo às mais modernas tendências na produção e na divulgação do saber, sem perder a cientificidade. O que é avalizada por um respeitável conselho editorial integrado por professores e pesquisadores de diversas instituições de ensino. Por isso, este terceiro volume, assim como os demais títulos anteriores da coleção, pode ser também um grande apoio doutrinário ao longo do curso universitário, e merece integrar a biblioteca profissional dos melhores operadores do Direito.

Os organizadores,

 

7º Congresso Internacional de Ciências Criminais, Criminologia e Neurociência

No dia 14/09, apresentei a comunicação "Justiça, Direito e coerção em John Finnis: legitimidade e extensão da punição criminal pelo Estado" no 7º Congresso Internacional de Ciências Criminais, Criminologia e Neurociência realizado na Faculdade de Direito da PUCRS.

 

Justiça, Direito e coerção em John Finnis: legitimidade e extensão da punição criminal pelo Estado

Uma das características da justiça é preservar a igualdade entre os integrantes de uma sociedade, em suas relações com os demais cidadãos ou deles para com a comunidade e o Estado. O Direito, de sua parte, regula as relações sociais atribuindo um parâmetro que define aquilo que é devido ao outro nas relações de justiça. Quando alguém sofre uma injustiça, ou melhor, é privado de seu direito, compete ao juiz corrigir a desigualdade instaurada fazendo com que cada um tenha o que lhe é próprio. Assim, na justiça corretiva parte do que deve ser reconduzido a quem é de direito deve tocar ao cidadão prejudicado e parte à sociedade. O que faz com que a função penal do Poder Judiciário é principalmente restaurar o equilíbrio entre os cidadãos e a sociedade. Nesses termos, a filosofia clássica (p. ex., Aristóteles, Tomás de Aquino, Montesquieu, John Locke, Kant) atribuiu uma função na teoria da justiça à pena. John Finnis retoma o pensamento dos clássicos e sustenta que as penalidades criminais são necessárias no sentido de: i) apontar com clareza a direção das ações ou omissões requeridas pelo Direito para o bem comum, e as consequências do desvio destas exigências; ii) fazer com que certos tipos de conduta ou omissão ocorram com menor frequência, porque prejudiciais ao bem comum; iii) controlar o egoísmo para permitir a autonomia individual; iv) proporcionar um incentivo racional para que se contribua com o bem comum e ao mesmo tempo desestimular o egoísmo irracional; v) no caso das sanções punitivas, as mesmas são exigidas para se evitar a injustiça ao manter uma igualdade entre todos os membros de uma sociedade; vi) o que afetaria também a lealdade dos cidadãos obedientes ao Direito; vii) enfim, o próprio criminoso também integra o bem comum, logo a pena deve buscar restituir a personalidade razoável e o bem ao infrator. Como tais questões não ficam muito claras na teoria penal contemporânea fragmentada, o presente estudo busca averiguar o conceito de punição em John Finnis, bem como as suas fronteiras, horizontes e aplicação no contexto brasileiro.

XVI SEMANA ACADÊMICA DO PPGFil PUCRS

De 27 a 29 de setembro, será realizada a Semana Acadêmica do Programa de Pós-graduação em Filosofia da PUCRS. Apresentarei a comunicação KANT E O ADVENTO DA RAZÃO AUTORITÁRIA: UMA CRÍTICA A PARTIR DAS FILOSOFIAS ARISTOTÉLICO-TOMISTAS no dia 27/09, prédio 5, sala 502.

RESUMO: Na Grécia antiga, a filosofia fez uma guinada com Sócrates, Platão e Aristóteles para enfrentar os assuntos humanos. Desde então, que o seu objetivo principal é teorizar a respeito do que seja uma vida boa para o ser humano e sua comunidade. Durante a Idade Média, essas ideias foram recebidas e desenvolvidas por Tomás de Aquino, sob as luzes deontológicas herdadas do Decálogo bíblico e da tradição jurídica romana sob o rótulo de lei natural [lex naturalis]. Contudo, esse paradigma foi abandonado pela modernidade, cuja proposta arquitetou a moralidade como algo que não é tão somente um campo da ética e dos estudos a respeito do que seja uma vida boa, mas fundamentalmente o locus de nossas ações por respeito à lei moral. Assim, a razão passou a ser compreendida de um horizonte autoritativo (para o bem) a um modelo autoritário (por dever). Um dos grandes responsáveis pelo advento da moralidade nesse sentido restrito foi Immanuel Kant, o qual não operou apenas a famosa Revolução Copernicana nas ciência teóricas, e que silenciosamente o fez também nas ciências práticas. O objeto do presente ensaio é apontar como isso ocorreu na filosofia kantiana, e tecer uma crítica a partir de sua comparação com o modelo clássico acima exposto e sua retomada pelo jusnaturalista contemporâneo John Finnis.

PALAVRAS-CHAVE: Immanuel Kant, John Finnis, vida boa, justiça, ética e moral.

 

SUMÁRIO

1. O QUE É JUSTIÇA? ARISTÓTELES, TOMÁS DE AQUINO E JOHN FINNIS

2. KANT E A VIRADA COPERNICANA

3. A MORALIDADE KANTIANA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Sala 502, Prédio 05 [Sessão Temática: Kant]

[16:00-16:30] Leandro Mota Cordioli – Kant e o Advento da Razão Autoritária: uma Crítica a partir das Filosofias Aristotélico-Tomistas

[16:30-17:00] Luã Nogueira Jung – Autonomia e Eudaimonia: uma reaproximação entre as teorias morais de Kant e Aristóteles

[17:00-17:30] Letícia Nascimento Oliveira – A moral em Kant e a moral ecológica

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito CANOAS | 15ª Ed.

O poder da espada: Um estudo em Justiça, Direito e coerção

Veja o Flyer e os textos [AQUI]! (Textos já disponíveis. Imprimir de acordo com o andamento dos debates.)

 

Neste semestre, leremos presencialmente e debateremos no Grupo de Pesquisa trechos seletos de obras clássicas no estudo da justiça e do Direito. Um dos temas centrais nesse estudo é a função, a legitimidade e a extensão do uso da força de modo apropriado pelo cidadão, pela sociedade e pelo Estado. Selecionamos trechos do pensamento dos seguintes pensadores para debater o tema: Aristóteles, Tomás de Aquino, Montesquieu, Locke, Beccaria, Kant e John Finnis.

Nosso objeto de estudo no Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito é o conceito de justiça. Entender como a força pode ser empregada legitimamente para garanti-la é fundamental e constitutivo dos conceitos de Justiça e Direito. Assim, o debate proposto, além de interessantíssimo, se alinha com o nosso projeto mais geral de pesquisa.

INSCRIÇÕES:

Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)

Sala 212 - Prédio 1

Fone: 51 3477 9142

Local:Faculdade de Direito

Ulbra | Canoas

Prédio 1 Sala 212

Data: a partir de 31 de agosto de 2016.

(11 encontros semanais nas quartas.)

Hora: 17:45hs. às 18:45hs.

 

 

+Informações:

www.LeandroCordioli.com.br

ProfLeandroCordioli@gmail.com

Blog GPFDir.blogspot.com.br

www.facebook.com/GPFDir

 

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares.

 

GPFDir ULBRA TORRES 2016/02

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | TORRES"O que é justiça? Um estudo na Ética a Nicômaco livro V de Aristóteles"

BAIXE O TEXTO BILINGUE QUE VAMOS LER [AQUI]!

 

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares.

Neste semestre, leremos presencialmente e debateremos o estudo a respeito da justiça feito por Aristóteles na obra Ética a Nicômaco, Livro V. A justiça é tratada pelos autores contemporâneos tão somente como um atributo político das instituições. Contudo, tal modelo encontra desafios que não estão sendo superados, como bem demonstram as situações política e jurídica atuais. Aristóteles apresenta uma alternativa mais completa e apta a solucionar os problemas da justiça de nosso tempo. Uma vez que seu modelo teórico aborda também a justiça como um tema ético. Por isso, o estudo proposto é fundamental para a teoria da justiça.INSCRIÇÕES: No primeiro encontro.Local: Ulbra | Torres: Rua Universitária, 1900, Parque do Balonismo. Faculdade de Direito, Sala 306.Data: a partir de 18 de agosto de 2016.(Encontros quinzenais nas quintas.)

Levando os direitos dos animais a sério

No dia 21/03/2016, realizamos o debate acadêmico "Levando os direitos dos animais a sério" na Ulbra Canoas para coroar o semestre de estudos nessa temática pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito. Falar em direitos dos animais põe em cheque os conceitos de justiça, Direito e direitos, tratando-se de um caso fronteirisso.

Foram debatidos temas como direitos e bem-estar animal, dignidade da pessoa humana e dos animais, liberdades para animais, conflitos entre direitos humanos e animais, ética particular e ciência ética, o utilidade e o abuso das leis criminais que protegem animais, animais teriam deveres morais e jurídicos?, animais irracionais têm interesses ou os interesses buscados são projeções de ideologias humanas, crueldade praticada contra animais sensientes e não racionais, utilitarismo de interesses e os riscos ao direito à vida dos seres humanos, etc. Os debates nesses tópicos foram muito proveitosos porque havia defensores teóricos e militantes dos direitos dos animas e outras visões concorrentes. Buscamos dar voz aos melhores argumentos de todos. Por isso, saímos com a sensação de termos realmente levado a sério os direitos dos animais.

Veja mais fotos, os trabalhos apresentados e muito mais [AQUI].

 

Levando os direitos dos animais a sério

Um debate acadêmico a respeito dos estatutos éticos e jurídicos dos animais não humanos!!!

 

Dia 21/06, Terça-feira, palestras a partir das 19:00 hs.

Auditório 219, prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra Canoas

Mais informações clique [AQUI]!

Campanha de arrecadação para o Dia de Integração Familiar no Presídio Feminino de Torres 01/2016

Fazer é também aprender!

 

Estimados, peço a gentileza de divulgarem e arrecadarem donativos. Mais do que nunca a Instituição, as crianças e as próprias presas necessitam de nosso apoio. A nova direção e os funcionários do Presídio vêm mantendo e realizando um trabalho de aposta na regeneração das pessoas e no fortalecimento dos vínculos familiares. Algo, como já sabemos na Ulbra, destacado e exemplar no cenário carcerário brasileiro atual. Por uma série de circunstâncias, nesse ano não foi possível realizar uma atividade para a família no dia das mães. De modo que irão realizar agora em junho um Evento de Integração Familiar, a fim de oportunizar o contato das detentas com os filhos. Vamos somar esforços, e ajudar a fazer o melhor de todos os encontros!

Tenho certeza que poderemos ajudar, ainda mais diante de algo tão importante como a família. Lembre-se: Aquele que é capaz de fazer algo por liberalidade, será ainda mais capaz de amar à justiça, e fazer o que é dever! Fazer é também aprender sobre o bem e a justiça.

No caso de impressão da lista de donativos, sugiro o fazer a partir do link com o formato Pdf. [AQUI]!