3ªJUFDir "Fronteiras e horizontes atuais da ética na pesquisa"

- NOMINATA DOS PALESTRANTES -

3ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito
Fronteiras e horizontes atuais da ética na pesquisa


Evento realizado em homenagem ao professor Dr. Monsenhor Urbano Zilles,
26-28/11/2018, ULBRA Canoas.

Evento gratuito, aberto à comunidade e com certificação de horas complementares. Inscrições no local. Vagas limitadas à capacidade dos auditórios.

Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Canoas
Auditórios 219 e 220 do Prédio 1.
Av. Farroupilha, 8001 - Canoas/RS.
E-mail: direito.canoas@ulbra.br
Telefone: (51) 3477-9142

Segunda-feira, dia 26/11, das 14h às 18h e das 19h às 21h.
Terça-feira, dia 27/11, das 9h às 11h30, das 14h às 18h e das 19h às 22h.
Quarta-feira, dia 28/11, das 9h às 11h30, das 14h às 18h e das 19h às 22h.

PALESTRANTES:
Alessandra Mizuta de Brito
Alexandre Mussoi Moreira
Alexandre Rosa Pereira
Alfredo de J. Flores
Arthur M. Ferreira Neto
Áurea Júlia Braga Rodrigues
Carlos Adriano Ferraz
Clóvis Vitor Gedrat
Daniel Ortiz Matos
Draiton Gonzaga de Souza
Elton Somensi de Oliveira
Évellyn da Silva de Abreu
Guilherme Siqueira
Hiasmynn Quinhones
Jaderson Borges Lessa
José Conrado Kurtz de Souza
José Roberto Goldim
Leandro Cordioli
Lenio Luiz Streck
Lia Mara Pandolfo Correa
Luana Breyer
Luis Fernando Barzotto
Luiz Fernando Castilhos Silveira
Marcus Paulo Rycembel Boeira
Maria Aparecida da Cunha Leal
Mário Rafael Yudi Fukue
Martim C. de Moraes Jr.
Maximiliano Wolfgramm Silva
Monsenhor Urbano Zilles
Nathalia Gomes Silveira
Rafaella Gambogi Kurtz de Souza
Ricardo Willy Rieth
Rossano André Dal-Farra



+INFORMAÇÕES:
www.GPFDir.com
http://www.editorafi.org/3jornadafilosofiadodireito

ORGANIZAÇÃO:
Coordenadora do Curso de Direito Profa. Dra. Alessandra Mizuta de Brito
Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Profa. Ma. Carolina Zenha Saraiva
Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito Prof. Me. Leandro Cordioli

COMISSÃO DISCENTE:
Integrantes do GPFDir: Alexandre Rosa Pereira, Andressa de Oliveira Centeno, Áurea Júlia Braga Rodrigues, Bruna Viegas Cornely, Caroline da Rosa Padilha, Débora Padilha Nobre, Edmilson Gemelli Dantas Neto, Évellyn da Silva de Abreu, Guilherme da Silva Soares, Guilherme Machado Siqueira, Hiasmynn Quinhones, Josiane Batista Rios, Jupira Maria Bittencourt da Silva, Ligia Fischer Flores, Luana Breyer, Luís Gustavo Mattos Paranhos, Mariliane Silva dos Santos, Nagea Morais Ienerich, Nathalia Gomes Silveira, Thaís Marina Castro Picanço


PROMOÇÃO:
Curso de Direito Ulbra Canoas
Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito Ulbra Canoas [www.GPFDir.com]

APOIO:
Extensão e Assuntos Comunitários ULBRA
Editora Fi [www.editorafi.org]

KANT E O ADVENTO DA RAZÃO AUTORITÁRIA: UMA CRÍTICA A PARTIR DAS FILOSOFIAS ARITOTÉLICO-TOMISTAS

 

 

 

Participei deste volume com o ensaio:

"KANT E O ADVENTO DA RAZÃO AUTORITÁRIA: UMA CRÍTICA A PARTIR DAS FILOSOFIAS ARITOTÉLICO-TOMISTAS"

 

Disponível para download gratuito [AQUI]. Confira na página 203!

RESUMO: Na Grécia antiga, a filosofia fez uma guinada com Sócrates, Platão e Aristóteles para enfrentar os assuntos humanos. Desde então, que o seu objetivo principal é teorizar a respeito do que seja uma vida boa para o ser humano e sua comunidade. Durante a Idade Média, essas ideias foram recebidas e desenvolvidas por Tomás de Aquino, sob as luzes deontológicas herdadas do Decálogo bíblico e da tradição jurídica romana sob o rótulo de lei natural [lex naturalis]. Contudo, esse paradigma foi abandonado pela modernidade, cuja proposta arquitetou a moralidade como algo que não é tão somente um campo da ética e dos estudos a respeito do que seja uma vida boa, mas fundamentalmente o locus de nossas ações por respeito à lei moral. Assim, a razão passou a ser compreendida de um horizonte autoritativo (para o bem) a um modelo autoritário (por dever). Um dos grandes responsáveis pelo advento da moralidade nesse sentido restrito foi Immanuel Kant, o qual não operou apenas a famosa Revolução Copernicana nas ciência teóricas, mas silenciosamente o fez também nas ciências práticas. O objeto do presente ensaio é apontar como isso ocorreu na filosofia kantiana, e tecer uma crítica a partir de sua comparação com o modelo clássico acima exposto e sua retomada pelo jusnaturalista contemporâneo John Finnis.

PALAVRAS-CHAVE: Immanuel Kant, John Finnis, vida boa, justiça, ética e moral.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. O QUE É JUSTIÇA? ARISTÓTELES, TOMÁS DE AQUINO E JOHN FINNIS

2. KANT E A VIRADA COPERNICANA

3. A MORALIDADE KANTIANA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA

Disponível para download gratuito [AQUI]! Confira na página 203.

1ª Jornada ULBRA de Filosofia do Direito

 

1ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito

A Invenção da Modernidade: As Relações entre Ética, Política, Direito e Moral

 

Evento realizado em homenagem ao Professor Dr. Thadeu Weber (PUCRS).

 

A 1ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito a ser realizada em homenagem ao Professor Dr. Thadeu Weber vem reunir os pesquisadores das ciências práticas de diversas instituições e áreas do saber em torno de um tema relevantíssimo para os dias atuais: "As Relações entre Ética, Política, Direito e Moral". Evidência dessa importância pode ser constatada com a qualidade e a multiplicidade das apresentações que serão realizadas ao longo do evento. Isso se deve ao fato de que os desafios trazidos pela contemporaneidade colocam em xeque a moderna separação dessas quatro áreas das humanidades como assuntos isolados e as suas respectivas conceituações, repercutindo diretamente na sociedade e no Direito. Assim, enfrentar esse debate será o objeto de nossas discussões não apenas teóricas, mas fundamentalmente em um esforço acadêmico conjunto por uma sociedade melhor.

 

Veja os melhores momentos da Jornada [AQUI]!

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito CANOAS | 15ª Ed.

O poder da espada: Um estudo em Justiça, Direito e coerção

Veja o Flyer e os textos [AQUI]! (Textos já disponíveis. Imprimir de acordo com o andamento dos debates.)

 

Neste semestre, leremos presencialmente e debateremos no Grupo de Pesquisa trechos seletos de obras clássicas no estudo da justiça e do Direito. Um dos temas centrais nesse estudo é a função, a legitimidade e a extensão do uso da força de modo apropriado pelo cidadão, pela sociedade e pelo Estado. Selecionamos trechos do pensamento dos seguintes pensadores para debater o tema: Aristóteles, Tomás de Aquino, Montesquieu, Locke, Beccaria, Kant e John Finnis.

Nosso objeto de estudo no Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito é o conceito de justiça. Entender como a força pode ser empregada legitimamente para garanti-la é fundamental e constitutivo dos conceitos de Justiça e Direito. Assim, o debate proposto, além de interessantíssimo, se alinha com o nosso projeto mais geral de pesquisa.

INSCRIÇÕES:

Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)

Sala 212 - Prédio 1

Fone: 51 3477 9142

Local:Faculdade de Direito

Ulbra | Canoas

Prédio 1 Sala 212

Data: a partir de 31 de agosto de 2016.

(11 encontros semanais nas quartas.)

Hora: 17:45hs. às 18:45hs.

 

 

+Informações:

www.LeandroCordioli.com.br

ProfLeandroCordioli@gmail.com

Blog GPFDir.blogspot.com.br

www.facebook.com/GPFDir

 

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares.

 

TEORIAS CONCORRENTES DA JUSTIÇA: ARISTÓTELES, HABERMAS E RAWLS

Dia 7/7, ULBRA TORRES.

Evento gratuito e aberto à comunidade.

Agende-se no Facebook [AQUI]!

Responda a nossa enquete a respeito das relações entre ética-política e Direito-justiça no Facebook [AQUI]!

Versão para impressão em Pdf. [AQUI]!

 

TEORIAS CONCORRENTES DA JUSTIÇA: ARISTÓTELES, HABERMAS E RAWLS

 

A justiça é um tema ético, político ou jurídico? Essa é uma questão fundamental para as teorias da justiça e do Direito que se desdobra em outras igualmente relevantes: O que é justiça? O que é Direito? O que é ética e política? A política deve ser encarada como algo desconectado da ética? A finalidade do Direito é formar cidadãos éticos? Os autores escolhidos divergem radicalmente sobre esses temas. O que propiciará um debate muito enriquecedor!

 

Ética, política e Direito em Aristóteles

Um dos temas nos quais Aristóteles pode trazer maiores contribuições para o nosso tempo diz respeito às relações entre ética, política e Direito. Especialmente, tendo em vista que os principais modelos adotados contemporaneamente restringem-se ao não cognitivismo ético e ao paradigma liberal. Rainer Forst, por exemplo, propõe uma classificação que parte das descrições das pessoas na ética, na política, no Direito e na moral. Contudo, é fundamental para a sua classificação a premissa de que a ética é o campo que diz respeito aos ideais de vida boa, cujo alcance é limitado pela esfera individual e não pode ser objeto da política e do Direito.

Aristóteles, por seu turno, propõe que a justiça seja um tema eminentemente ético, isto é, uma virtude do caráter das pessoas. De modo que, uma comunidade equilibrada e "feliz" é aquela que é também virtuosa e proporciona condições favoráveis para que os seus cidadãos e paracidadãos alcancem a felicidade através do desenvolvimento das próprias capacidades. Por isso mesmo, o Direito tem como principal função a de formar eticamente as pessoas, e erra quando não a exerce:

“Por outro lado, os que se interessam pela boa legislação indagam acerca das virtudes e dos vícios. A conclusão clara é de que a cidade que é verdadeiramente cidade, e não apenas no nome, deve preocupar-se com a virtude. Se assim não fosse, a comunidade política decairia numa aliança que apenas se distinguiria pela contiguidade local de outras alianças em que os membros vivem a uma certa distância uns dos outros. E a lei também tornar-se-ia um simples convênio - ou na frase do sofista Licofronte ’uma garantia do direitos dos homens’- mas incapaz de tornar justos e bons os cidadãos.” (Aristóteles, Política)

 

Veja a íntegra da apresentação [AQUI]!

Campanha de arrecadação para o Dia de Integração Familiar no Presídio Feminino de Torres 01/2016

Fazer é também aprender!

 

Estimados, peço a gentileza de divulgarem e arrecadarem donativos. Mais do que nunca a Instituição, as crianças e as próprias presas necessitam de nosso apoio. A nova direção e os funcionários do Presídio vêm mantendo e realizando um trabalho de aposta na regeneração das pessoas e no fortalecimento dos vínculos familiares. Algo, como já sabemos na Ulbra, destacado e exemplar no cenário carcerário brasileiro atual. Por uma série de circunstâncias, nesse ano não foi possível realizar uma atividade para a família no dia das mães. De modo que irão realizar agora em junho um Evento de Integração Familiar, a fim de oportunizar o contato das detentas com os filhos. Vamos somar esforços, e ajudar a fazer o melhor de todos os encontros!

Tenho certeza que poderemos ajudar, ainda mais diante de algo tão importante como a família. Lembre-se: Aquele que é capaz de fazer algo por liberalidade, será ainda mais capaz de amar à justiça, e fazer o que é dever! Fazer é também aprender sobre o bem e a justiça.

No caso de impressão da lista de donativos, sugiro o fazer a partir do link com o formato Pdf. [AQUI]!

 

 

AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA, POLÍTICA, DIREITO E MORAL EM: ARISTÓTELES, KANT E RAWLS

Dia 24/05

Terça-feira, às 19:10 hs.

Auditório 220, prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra Canoas

Como a ética, a política, o Direito e a moral se relacionam? Essa é uma questão fundamental para a teoria da justiça e do Direito. Sua resposta passa pelos pilares conservadores e liberais do pensamento ocidental, produzindo concepções de justiça política diferentes. O que se reflete diretamente na sociedade e nas nossas próprias vidas como cidadãos. Escolhemos os mais importantes pensadores de todos os tempos para debater o tema, com professores especializados. Uma oportunidade imperdível de aprendizagem e discussão!

 

+INFORMAÇÕES [AQUI]!

Justiça: O que é fazer a coisa certa?

Michael Sandel (1953) é um filósofo americano e professor na Universidade de Harvard, onde ministra um famoso e muito concorrido Curso sobre Justiça. Nele são abordados os principais autores e problemas práticos da teoria da justiça. A Universidade de Harvard disponibilizou integralmente as aulas de Sandel em vídeo online. As mesmas foram legendadas em português e também disponibilizadas através do YouTube para o público brasileiro.

Neste cusro, que recebeu o nome de "Justiça: O que é fazer a coisa certa?", Sandel aborda autores da envergadura de Aristóteles, Kant, Mill, por exemplo. Além de temas éticos e políticos relevantes, como se os fins justificam os meios, o que é errado em matar ou em mentir, ações afirmativas (cotas raciais), etc.. Constituindo-se, por isso mesmo, em uma bela introdução aos problemas éticos e políticos atinentes à justiça para aqueles que estão iniciando os seus estudos neste campo apaixonante. Ademais, todas as aulas são conduzidas magistralmente de modo dialético com a interação dos estudantes. De modo que, é uma bela crítica às teorias apresentadas. Servindo, portanto, igualmente àqueles já iniciados no estudo filosófico.

Outra vantagem de assistir a este curso gratuito é o fato de que o professor Michael Sandel elaborou uma obra que segue o mesmo roteiro do curso em vídeo. Possibilitando, assim, que se faça um estudo mais detido em seu livro, conjuntamente com as lições online. O livro foi vertido para o português sob o mesmo título do curso online, e já se encontra disponível nas melhores livrarias por um preço relativamente acessível se comparado com outros da mesma faixa. Ambos, livro e curso online, valem muito a pena serem conferidos, e fica como uma forte sugestão para os meus alunos ou interessados nesta temática.

Você quer ver o Curso "Justiça: O que é fazer a coisa certa?" direto no YouTube? Clique [AQUI]. Se você prefere baixar direto do Dropbox, clique [AQUI]! (Agradeço ao aluno da Ulbra Canoas Evandro Fernandes por ter diponibilizado todos os episódios do curso, possibilitando o seu oferecimento para os demais alunos.)

O livro pode ser encontrado na Saraiva, Cultura ou Estante Virtual.

 

Os direitos dos animais em "Ética Prática " de Peter Singer

Aqui apresento uma introdução ao pensamento do polêmico filósofo australiano defensor dos direitos dos animais que se tornou conhecido pelo rótulo de "Professor Morte". Tal denominação lhe foi conferida em razão de atacar a sacralização da vida humana em situações como o aborto, a eutanásia, etc. Singer se notabilizou por defender uma modalidade contemporânea de Utilitarismo da Preferência, no qual ele busca estender o conceito de pessoa aos animais não humanos que têm consciência da própria existência (p.ex., macacos, elefantes, golfinhos, etc.) e a consequente proteção ética. Para tanto, cunhou a expressão especismo que representa a tendência humana de dar preferência à própria espécie em detrimento a um preconceito injustificado com os demais animais.

+Informações [AQUI]!

 

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito CANOAS 2016/01

Ética Prática de Peter Singer: os animais teriam direitos?

Neste semestre, leremos e debateremos no Grupo de Pesquisa a obra Ética Prática do polêmico filósofo defensor dos animais, Peter Singer. O Professor Singer é um dos principais defensores de uma ética e deveres humanos em relação aos animais. Ademais, a sua argumentação se estende à vida dos embriões e à vida humana, sustentando a possibilidade de aborto, eutanásia, eugenia e outras teses polêmicas. Motivo pelo qual, urge uma abordagem crítica de sua teoria a partir do ponto de vista da justiça. Assim, tal estudo pode ser enriquecedor para um conceito de justiça.

Atividade gratuita e válida como horas complementares.

Flyer e materil de leitura em Pdf. [AQUI]!

INSCRIÇÕES:

Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)

Sala 212 - Prédio 1

Fone: 51 3477 9142

Local: Faculdade de Direito

Ulbra | Canoas

Prédio 1 Sala 212

Data: a partir de 16 de março de 2016.

(11 encontros semanais nas quartas.)

Hora: 17:45hs. às 18:45hs.

 

Palestra "Uma teoria personalista da justiça"

 

 

 

 

Fotos da excelente palestra proferida pelo Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira estão disponíveis em +Informações!

 

Lançamento do Princípios Fundamentais de Justiça em Brasília dia 8/10

 

 

 

 

 

 

 

By Leandro Cordioli

[GPFDir Ulbra Canoas] Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | 12ª Ed.

John Finnis: Uma incursão na Nova Escola de Direito Natural

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares.

 

GPFDir Ulbra Canoas 2015

Neste semestre, leremos e debateremos a obra DIREITO NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO de autoria do prof. John Finnis. Uma oportunidade imperdível para estudarmos em conjunto este texto que apresenta de maneira consistente e concisa um estudo a respeito das teorias ética, política e jurídica do autor. Assim, teremos oportunidade de aprofundar o nosso estudo do conceito de Direito, justiça e lei natural. Algo que é fundamental na formação jurídica. Não será necessária a leitura prévia do texto, pois o faremos detidamente em cada encontro!

+Informações!

Mesa Redonda: "Direitos Humanos: Positivismo x Naturalismo"

Em 14/11/2014, participei da Mesa Redonda: "Direitos Humanos: Positivismo x Naturalismo" promovida na Semana Acadêmica do Programa de Pós-graduação em Filosofia da UFPel. Excelente oportunidade na qual pude debater e defender a Teoria da Lei Natural, rever velhos amigos e fazer novos. [VEJA+]

 

 

Duas abordagens sobre a justiça

O que é justiça?

Aqui estou disponibilizando a minha aula de introdução aos dois modelos principais de abordagem sobre o conceito de justiça. Não é o curso completo, mas pode ajudar conjuntamente com as leituras indicadas a compreensão do conceito de justiça. Apresento as principais distinções entre personalismo ético e institucionalismo político.

Veja+ em Mais informações>> abaixo!

 

Apostila Filosofia do Direito 2014/01 G1 e G2

Material para download!

A Escola de Atenas: Rafael Sanzio

 

Plano de ensino [aqui]!

Material para a G2

1. Aristóteles e a justiça bilingue [aqui]. Baixe a versão em português [aqui]. (Em filosofia, vamos empregar apenas o Cap. VII do Justo Político. O restante veremos em Teoria do Direito 1.)

2. O bem comum [aqui]. Dissertação a respeito do bem comum [aqui].

3. A lei [aqui]. A lei e as quatro causas aristotélicas [AQUI] (referido em aula).

4. A lei injusta [aqui].

5. Ativismo judicial [aqui].

6. Trabalho e debate "As ações afirmativas no Brasil": [aqui]

 

 

Cinco conceitos de justiça

Muitas mentes brilhantes já se dedicaram ao estudo da justiça na história da humanidade. Ao contrário da visão contemporânea que busca definir a justiça partindo do âmbito político e das instituições humanas (p.ex., o Direito, o Estado de Direito, os arranjos de distribuição de funções políticas, ou alocação dos bens e dos encargos comuns à sociedade, etc) como o conceito central de justiça proposto porJohn Rawls, os clássicos partem para defini-la desde o caráter das pessoas e seguindo o caminho da ética. Colocado de outro modo, podemos afirmar que enquanto para Rawls a justiça era entendida como "[...] a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento" (Uma Teoria da Justiça, p. 3), Aristóteles e Tomás de Aquino sustentavam que a justiça é a primeira das virtudes éticas também conhecidas como excelências de caráter em "[...] que parece também ser um bem que pertence a outrem, porque, efetivamente, envolve uma relação com outrem, isto é, peoduz pela sua ação o que é de interesse para outrem [...]" (EN V 1 1130a 3-4). Essas duas formas de estudar a justiça podem ser designadas respectivamente de institucionalismo político e personalismo ético.

Considero que uma teoria personalístico-ética a respeito da justiça é mais apropriada por ser inclusiva ao propor também uma posição a respeito dos critérios do justo político desde o ponto de vista do bem humano, e o resguardo da racionalidade da justiça através do apelo às instituições. Assim, enquanto teorias da justiça que partem do institucionalismo político sustentam ou tem implícito que a justiça das instituições é condição suficiente para a justiça da sociedade, teorias ético-personalistas sustentam que instituições humanas justas são condição necessária, mas não suficiente para que qualquer sociedade alcance um estado de coisas e arranjos políticos justos. Por isso, Aristóteles e Tomás de Aquino insistiam que para que uma sociedade prosperasse em justiça, ao menos os governantes deveriam ser justos; e para serem justos é necessário que além da justiça possuam também as demais retidões de caráter. Destas, a razoabilidade prática (phroneses, prudência) joga um papel fundamental e estruturante, mas também são relevantes a coragem e a temperança. Na ausência delas, a virtude da justiça acaba sendo desviada do justo exatamente naqueles momentos mais necessários nos quais apenas uma pessoa reta consegue decidir satisfatoriamente.

Veja os conceitos de justiça dos clássicos e sua versão contemporânea clicando abaixo para mais informações.

Sessão de autógrafos da obra coletiva Inquietações Jurídicas

INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

No final de agosto, na Livraria Cultura de Porto Alegre, realizamos o lançamento e a sessão de autógrafos da obra coletiva em que participei. O livro foi elaborado pelos professores da Universidade Luterana do Brasil objetivando reunir as pesquisas mais atuais dentro das respectivas áreas.

Veja as fotos [AQUI]!