Aula aberta: "Direito, Justiça & Coerção"

Dia 16/05/17

Terça-feira, às 19:10h

Sala 212 Prédio 1

Faculdade de Direito

Ulbra CANOAS

Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 1

GPFDir.com

"Direito, Justiça & Coerção"

Justiça, Direito e o uso da força estão diretamente relacionados. Se a vontade dos seres humanos fosse sempre coincidente com aquilo que preconiza a lei, o uso da força seria juridicamente desnecessário. Porém, isso nem sempre acontece. Direito e coerção sem justiça não passam de meras arbitrariedades, - podemos tratá-los como ordens de um malfeitor -, mas Direito e justiça sem coerção são impotência. Se uma ordem justa é positivada pela lei e não consegue reprimir aqueles cidadãos que prejudicam os demais ou não lhes obriga a reparar os prejuízos causados às suas vítimas, ela não promove satisfatoriamente o bem comum e ninguém estará seguro em tal sociedade.

Nesta aula aberta, abordaremos as origens históricas e o papel contemporâneo dos usos justos e injustos da força pelas pessoas públicas e privadas. Por isso, trataremos de temas como: a pena (fundamento, medida e prerrogativas/deveres do Estado), vingança,  linchamento e legítima defesa. Venha debater conosco!

"A gênese da ordem jurídica"

Wilson Franck Junior. Doutorando em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Graduado em Direito. Advogado.

"O direito de punir: legitimidade e extensão do uso justo da força”

Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS). Professor de Direito na Ulbra Campus Canoas. Advogado.

Veja+ fotos [AQUI]!

O poder da espada em John Finnis

 

 

 

 

 

Veja+ [AQUI]!

Mesa Redonda "Justiça, Direito e Coerção"

Mesa Redonda "Justiça, Direito e Coerção"

Semana acadêmica do Direito Ulbra Campos Canoas

Dia 16/11/2016, às 19:30h.

Auditório 219, Prédio 1

 

Da limitação jurídica da pena pública: a titulariedade do direito de punir por parte do Estado

Prof. Ms. Paulo Sidney Dalla Corte

 

O poder da espada: função, legitimidade e extensão do uso justo da força no Direito (Datashow disponível [AQUI]!)

Prof. Ms. Leandro Cordioli

 

Violência estatal e materialismo: Nietzsche, Foucault e Agamben

Prof. Dr. Moyses da Fontoura Pinto Neto

 

 

Veja+

7º Congresso Internacional de Ciências Criminais, Criminologia e Neurociência

No dia 14/09, apresentei a comunicação "Justiça, Direito e coerção em John Finnis: legitimidade e extensão da punição criminal pelo Estado" no 7º Congresso Internacional de Ciências Criminais, Criminologia e Neurociência realizado na Faculdade de Direito da PUCRS.

 

Justiça, Direito e coerção em John Finnis: legitimidade e extensão da punição criminal pelo Estado

Uma das características da justiça é preservar a igualdade entre os integrantes de uma sociedade, em suas relações com os demais cidadãos ou deles para com a comunidade e o Estado. O Direito, de sua parte, regula as relações sociais atribuindo um parâmetro que define aquilo que é devido ao outro nas relações de justiça. Quando alguém sofre uma injustiça, ou melhor, é privado de seu direito, compete ao juiz corrigir a desigualdade instaurada fazendo com que cada um tenha o que lhe é próprio. Assim, na justiça corretiva parte do que deve ser reconduzido a quem é de direito deve tocar ao cidadão prejudicado e parte à sociedade. O que faz com que a função penal do Poder Judiciário é principalmente restaurar o equilíbrio entre os cidadãos e a sociedade. Nesses termos, a filosofia clássica (p. ex., Aristóteles, Tomás de Aquino, Montesquieu, John Locke, Kant) atribuiu uma função na teoria da justiça à pena. John Finnis retoma o pensamento dos clássicos e sustenta que as penalidades criminais são necessárias no sentido de: i) apontar com clareza a direção das ações ou omissões requeridas pelo Direito para o bem comum, e as consequências do desvio destas exigências; ii) fazer com que certos tipos de conduta ou omissão ocorram com menor frequência, porque prejudiciais ao bem comum; iii) controlar o egoísmo para permitir a autonomia individual; iv) proporcionar um incentivo racional para que se contribua com o bem comum e ao mesmo tempo desestimular o egoísmo irracional; v) no caso das sanções punitivas, as mesmas são exigidas para se evitar a injustiça ao manter uma igualdade entre todos os membros de uma sociedade; vi) o que afetaria também a lealdade dos cidadãos obedientes ao Direito; vii) enfim, o próprio criminoso também integra o bem comum, logo a pena deve buscar restituir a personalidade razoável e o bem ao infrator. Como tais questões não ficam muito claras na teoria penal contemporânea fragmentada, o presente estudo busca averiguar o conceito de punição em John Finnis, bem como as suas fronteiras, horizontes e aplicação no contexto brasileiro.

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito CANOAS | 15ª Ed.

O poder da espada: Um estudo em Justiça, Direito e coerção

Veja o Flyer e os textos [AQUI]! (Textos já disponíveis. Imprimir de acordo com o andamento dos debates.)

 

Neste semestre, leremos presencialmente e debateremos no Grupo de Pesquisa trechos seletos de obras clássicas no estudo da justiça e do Direito. Um dos temas centrais nesse estudo é a função, a legitimidade e a extensão do uso da força de modo apropriado pelo cidadão, pela sociedade e pelo Estado. Selecionamos trechos do pensamento dos seguintes pensadores para debater o tema: Aristóteles, Tomás de Aquino, Montesquieu, Locke, Beccaria, Kant e John Finnis.

Nosso objeto de estudo no Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito é o conceito de justiça. Entender como a força pode ser empregada legitimamente para garanti-la é fundamental e constitutivo dos conceitos de Justiça e Direito. Assim, o debate proposto, além de interessantíssimo, se alinha com o nosso projeto mais geral de pesquisa.

INSCRIÇÕES:

Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)

Sala 212 - Prédio 1

Fone: 51 3477 9142

Local:Faculdade de Direito

Ulbra | Canoas

Prédio 1 Sala 212

Data: a partir de 31 de agosto de 2016.

(11 encontros semanais nas quartas.)

Hora: 17:45hs. às 18:45hs.

 

 

+Informações:

www.LeandroCordioli.com.br

ProfLeandroCordioli@gmail.com

Blog GPFDir.blogspot.com.br

www.facebook.com/GPFDir

 

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares.

 

Campanha de Arrecadação de Donativos PEFT 01/2016

 

Resultado da Campanha de Arrecadação para o Dia de Integração Familiar a ser realizado pelo Presídio Estadual Feminino de Torres promovida pelas ULBRAs Torres e Canoas através dos GPFDir Torres-Canoas e Pastoral da ULBRA Torres.

Neste ano, superamos as expectativas e as metas propostas. Parabéns a todos os envolvidos!!! Realmente, estamos fazendo diferença na vida das pessoas, e nas nossas próprias vidas.

 

 

 

Segue a lista da arrecadação para o PEFT 16/06/16:

1-datashow para a realização de oficinas profissionalizantes, aulas, palestras para as detentas, etc..

R$510,00 em dinheiro.

Roupas de todas estações

Alimento: Leite condensado: 67 caixinhas, 3 sacos de leite condensado de 3,5kg

Achocolatado: 4 sacos de 4,040kg

Fermentos: 9 embalagens de 11g

Granulados: 6 embalagem de 1,101 kg

Farinha: 24 kg

Refrigerante: 86 litros

Ketchup: 4 frascos de 200 g

Mostarda: 4 frascos de 200 g

Molhos de tomate: 6 de 200 g

Ervilha: 2 latas de 3,600kg

Milho: 4 latas de 3,100 kg

Extrato de tomate: 350g

Salsicha: 4 kg

Pirulitos: 12 sacos

Balas: :10 sacos

Milho Pipoca: 5kg

Material higiênico: 8 absorventes

18 sabonetes

2 shampoo

1 condicionador

1 desodorante

Outros gêneros diversos que não foram contados.

 

Obrigado a todos os envolvidos!

 

Veja a relação dos donativos que pretendíamos arrecadar clicando [AQUI]:

Visita ao Presídio Estadual Feminino de Torres pelo GPFDir Torres e Canoas

 

Visita ao Presídio Estadual Feminino de Torres: Uma instituição exemplar que serve de modelo para o sistema prisional gaúcho e brasileiro.

No dia 9/06/2016, os alunos do Direito e do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Curso de Direito das ULBRAs Torres e Canoas foram novamente muito bem recebidos no PEFT. A direção e o pessoal da segurança promoveram uma verdadeira aula sobre judiciário, pena e sistema prisional. Cada vez mais ficamos convencidos que o material humano (no caso, a administração, o corpo técnico e o pessoal da segurança) é causa da prosperidade ou do fracasso de uma instituição. O PEFT é um exemplo que deu e vem dando certo, no qual pessoas competentes e bem intencionadas fazem a diferença mesmo diante de dificuldades e desafios que para outros poderiam parecer insuperáveis. Ficamos muito bem impressionados com o excelente trabalho desenvolvido, a disciplina e a ordem implantadas em todas as partes do presídio, e principalmente com o carinho e a atenção que nos foram conferidos por todos. Algo diferente, contudo, me comoveu particularmente. O carinho e a dedicação das próprias detentas, que elaboraram um saboroso lanche da tarde para todos os alunos, aplicando a sua capacitação culinária obtida nas oficinas profissionalizantes promovidas pela administração do presídio em parceria com o Senac.

Obrigado pelas inesquecíveis lições compartilhadas conosco. Certamente, ficarão marcadas em nossa formação e contribuirão para que os alunos se formem juristas melhores e mais preocupados com o bem e a justiça! Faço votos que possamos ajudar mesmo que modestamente neste trabalho exemplar em muitas outras oportunidades!

 

Campanha de arrecadação para o Dia de Integração Familiar no Presídio Feminino de Torres 01/2016

Fazer é também aprender!

 

Estimados, peço a gentileza de divulgarem e arrecadarem donativos. Mais do que nunca a Instituição, as crianças e as próprias presas necessitam de nosso apoio. A nova direção e os funcionários do Presídio vêm mantendo e realizando um trabalho de aposta na regeneração das pessoas e no fortalecimento dos vínculos familiares. Algo, como já sabemos na Ulbra, destacado e exemplar no cenário carcerário brasileiro atual. Por uma série de circunstâncias, nesse ano não foi possível realizar uma atividade para a família no dia das mães. De modo que irão realizar agora em junho um Evento de Integração Familiar, a fim de oportunizar o contato das detentas com os filhos. Vamos somar esforços, e ajudar a fazer o melhor de todos os encontros!

Tenho certeza que poderemos ajudar, ainda mais diante de algo tão importante como a família. Lembre-se: Aquele que é capaz de fazer algo por liberalidade, será ainda mais capaz de amar à justiça, e fazer o que é dever! Fazer é também aprender sobre o bem e a justiça.

No caso de impressão da lista de donativos, sugiro o fazer a partir do link com o formato Pdf. [AQUI]!

 

 

Instruções para elaboração e apresentação dos pôsteres

Neste semestre, os integrantes do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito (GPFDir ULBRA) e os alunos da cadeira de Filosofia do Direito do Curso de Direito da Ulbra Canoas irão desenvolver um novo projeto de difusão da pesquisa em teoria da justiça. A nova proposta é selecionar um filme não necessariamente a respeito de um julgamento, mas que possa ser analisado a partir do conceito de justiça. O que será extremamente interessante, na medida em que os filmes são uma ferramenta pedagógica fundamental para o estudo de conceitos abstratos. Pois permitem que os observemos nas relações dos personagens. Ademais, são uma oportunidade de vivenciar as experiências em relação à justiça e à injustiça e os respectivos dramas nas vidas das pessoas sem necessariamente passar pelas mesmas.

Quer participar? Contate-me por email, face (AQUI) ou pessoalmente na Universidade.

Veja o modelo e as inscrições [AQUI].

 

 

 

By Leandro Cordioli

Antropologia e Sociologia Jurídica

Um estudo sobre a pena

Baixe o Vigiar e Punir (livro para a G2) [AQUI].

Cronograma Vigiar e Punir

DIA – 08/05 – 1 PARTE - cap I e II – Suplício - GRUPO DA PRESCILIA

DIA 15/05 - 2 PARTE - cap I Punição - Bianca Teixeira – Ledijane – Jonatan – Lucas – Decio Junior – Guilherme – Felipe

cap II -Bianca Schafer- Douglas Santin –Karen Batista Cardoso – Augusto Rodrigues

 

DIA 22/05 - 3PARTE - cap I - Disciplina - Anacilia – Daniela Molon – Daniela Jaques – Laura – Indianes

DIA 29/05 - cap II - Milene – Karen – Brenda – Jaqueline – Flavia – Michelly

 

19/06 cap III – Vitória Pedro – Tiago da Luz – Micheli Schardosin

 

26/06 4PARTE cap I -Maquiel-Raquel-Cassia-Bruno-Samanta-Bruno-Samanta-Douglas-Igor da Rosa

Cap II – Mayara Rocha – João Guilherme – Paulo André – Railan – Jean

 

 

CapIII- Cintia – Franciny – Amanda – Ritiely - Juliana

Para os textos e grupos anteriores clique em mais informações.