04/06/2018

O Supremo Tribunal Federal como um tribunal político

Vale o registro do convite para debater "O Supremo Tribunal Federal como um tribunal político" pelo estimado amigo e professor Luiz Fernando C. Silveira com renomados colegas na VI Semana Acadêmica - UCS Região das Hortências.

Como estudo de caso, sugeri "PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CASOS LIMITES PARA UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (STF)" sustentando a viabilidade da prisão em segunda instância no plano constitucional na esteira do voto do Min. Barroso.




REFERÊNCIAS LEGISLATIVASCF/88, Art. 5º, LVII.
CPP Art. 283, Caput.

JURISPRUDÊNCIA DO STF
HC 84.078 MG
HC 126.292 SP
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HC
RGREXT C/A 964.246 SP (REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)
ADCs 43 e 44
HC 152.752 Lula 




Nenhum comentário:

Postar um comentário