As nossas instituições como nossos piores inimigos
Quando em 1933, Adolf Hitler acessou o poder na Alemanha e implantou um governo totalitário baseado no nacionalismo e no ódio, infiltrou sua ideologia nas instituições alemãs. O sistema político passou a ser comandado por um partido único (Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães) através do culto à personalidade de seu líder carismático. Este período triste da história da humanidade foi chamado de Terceiro Reich (1933-1945), e seu líder de Führer (o condutor, o guia e o chefe...). As instituições como o Direito, as leis, os direitos, os tribunais e até mesmo os arranjos políticos passaram a ser empregados contra alguns grupos de pessoas escolhidos em função da etnia, da raça, da condição de estrangeiro, credo, etc.
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Criaram-se, pelo próprio Estado, primeiramente políticas de medo, segregação e expulsão do país. Depois, foram implantados guetos, nos quais os indesejáveis eram aprisionados, e até mesmo determinava-se por lei a esterilização das pessoas. Enfim, planejou-se a solução final com a criação dos campos de extermínio, onde pessoas inocentes eram assassinadas em massa como em uma operação industrial de desmontagem de seres humanos. Nesta situação em que o genocídio era banalizado, algumas pessoas ainda encontraram coragem para resistirem às ordens do Führer. O Juiz Lothar Kreyssig, por exemplo, proibiu a transferência de pacientes mentais sob os seus cuidados para se proceder em sua eutanásia (leia: [aqui]).
Parte significativa da implantação do Nazismo, e de sua eficiência, se deu através da usurpação das instituições jurídicas. Os líderes nazistas tinham plena consciência da importância estratégica do Direito e dos arranjos políticos para a consecução de seus objetivos nefastos; tanto é que na Carta de Intenções firmada em 24 de fevereiro de 1920, em Munique, pelos integrantes do então DAP, antecedente do Partido Nazista, em seu último enunciado fizeram constar que:
"25. Para levar tudo isso a bom termo, pedimos a criação de um poder central forte, a autoridade absoluta do gabinete político sobre a totalidade do Reich e as suas organizações, a criação de câmaras profissionais e de organismos municipais encarregados da realização dos diferentes Länder, de leis e bases promulgadas pelo Reich."
Assim, o próprio Estado, os arranjos políticos e as instituições jurídicas (Direito, direitos e os tribunais) eram gravemente injustos, condenando pessoas inocentes ao cárcere, ao trabalho escravo, à esterilização e ao homicídio, como política de governo. O Estado que deveria ser o promotor do bem comum, ou seja, o bem de todos os cidadãos, tornou-se inimigo daqueles cujo bem deveria zelar. Evidentemente, aqueles que discordassem de tais políticas nazistas, mesmo que não pertencentes às classes de pessoas excluídas, também tornaram-se inimigos do regime.
Direito estatal, direitos naturais e justiça
As relações entre justiça, Direito, política e disposições dos arranjos políticos ficam mais tragicamente evidentes. Em termos teóricos, algumas questões emergem destes fatos. Ao assistir aos filmes, reflita a respeito do seguinte:
1. Um Direito deve ser justo, apesar das circunstâncias históricas demonstrarem que pode ocorrer casos em que ele não é?
2. Um Direito gravemente injusto que implementa uma política de ódio e prescreve o assassinato em massa de pessoas inocentes nos vincula em nossas ações? Devemos obedecê-lo?
3. Se fossemos juízes em uma sociedade assim deveríamos aplicar estas leis flagrantemente injustas?
4. Quais as consequências para a sociedade de oficiais ou juízes decidirem-se em não mais aplicar as leis propostas pelos governantes? Quais as consequências para o próprio juiz de decidir em desacordo com as leis propostas pelo Führer?
5. Após a derrocada de um regime flagrantemente injusto, restam para serem julgados os crimes de guerra e de Estado praticados contra a humanidade. Porém, tais crimes foram cometidos em obediência às ordens de oficiais superiores ou às leis postas pelo Estado. Ademais, não havia nenhuma lei humana que expressamente dispusesse tais ordens e leis do Führer como proibidas, pois ele próprio era a lei. Como condenar estes criminosos sem a existência prévia de uma lei?
6. Mais do que isso, mesmo que concordássemos que tais ações são contra a humanidade, não havia nenhuma pena previamente conhecida que pudesse ser infligida a quem se atrevesse a fazer o que fizeram. A que pena devem ser condenados os líderes e os juízes nazistas?
Esses são alguns dos pontos que podem parecer diferentes e mais complexos, sob a ótica dos filmes a seguir. As respectivas respostas interferem diretamente na conceituação do Direito.
Antes de assistir aos filmes leia um pouco de história [aqui], ou assista [aqui].
Você pode ainda ler a respeito de outros atos heróicos na reportagem da Superinteressante [aqui].
Os filmes
1. A Menina que roubava livros
Durante a Segunda Guerra Mundial, uma jovem garota chamada Liesel Meminger (Sophie Nélisse) sobrevive fora de Munique através dos livros que ela rouba. Ajudada por seu pai adotivo (Geoffrey Rush), ela aprende a ler e partilhar livros com seus amigos, incluindo um homem judeu (Ben Schnetzer) que vive na clandestinidade em sua casa. Enquanto não está lendo ou estudando, ela realiza algumas tarefas para a mãe (Emily Watson) e brinca com a amigo Rudy (Nico Liersch).
2. O Menino do Pijama Listrado
Sinopse: Durante a Segunda Guerra Mundial, uma família alemã se muda de Berlim para Auschwitz, quando o patriarca é ordenado a trabalhar em um campo de concentração. Assim, Bruno, um garoto de 8 anos e filho do oficial, começa uma linda amizade com um menino judeu da mesma idade. O filme mostra o modo como o preconceito, o ódio e a violência afetam pessoas inocentes, especialmente as crianças.
3. A Queda: As Últimas Horas de Hitler
Sinopse: Der Untergang (no Brasil, A Queda: As Últimas Horas de Hitler; em Portugal, A Queda: Hitler e o Fim do Terceiro Reich) é um filme alemão de 2004, que mostra os útimos dez dias da vida de Adolf Hitler no Führerbunker em 1945. O filme foi escrito por BerndEichinger, baseado nos livros escritos pelo historiador JoachimFest, pela secretária pessoal de Hitler, Traudl Junge, por GerhardtBoldt, Ernst Günther Schenck e Siegfried Knappe.
4. Bastardos Inglórios
Sinopse: Um filme estadunidense de 2009, dirigido por Quentin Tarantino e estrelado por Brad Pitt, Christoph Waltz e Mélanie Laurent. O filme conta a história de dois planos para assassinar os líderes políticos da Alemanha nazista, um planejado por uma jovem francesa judia proprietária de cinema (Laurent), e o outro por um grupo de soldados judeus aliados liderados pelo tenente Aldo Raine (Pitt).
5. O Diário de Anne Frank
Sinopse: Holanda, 1942. Anne Frank vive no sótão secreto de um estabelecimento comercial, juntamente com seus pais, Otto e Edith, e sua irmã Margot. Além deles vive no local uma outrafamília judia, composta por Hans Van Daan, Petronella Van Daan, Peter Van Daan e Albert Dussell, um idoso dentista. Anne Frank, uma jovem de 13 anos, documenta sua vida enquanto se esconde da Gestapo da Holanda. Este refúgio foi providenciado por Kralere Miep, bondosos proprietários de lojas. Por dois anos eles ficam escondidos, vivendo sempre na apreensão de saberem que podem ser traídos ou descobertos a qualquer momento e mandados para um campo de concentração. Apesar disto eles sonham com dias melhores, ao mesmo tempo em que Peter e Anne se apaixonam.
6. A Vida é Bela
Sinopse: Na Itália, durante a Segunda Guerra Mundial, Guido,um judeu, é mandado para um campo de concentração, juntamente com seu filho, o pequeno Giosuè. Guido é um homem simples, inteligente, espirituoso e possui um grande humor. Por ser um pai amoroso, consegue fazer com que seu filho acredite que estão participando de um jogo, sem que o menino perceba o horror no qual estão inseridos.
7. O Leitor
Sinopse: Na Alemanha pós-2ª Guerra Mundial o adolescente Michael Berg (David Kross) se envolve, por acaso, com Hanna Schmitz (Kate Winslet), uma mulher que tem o dobro de sua idade. Apesar das diferenças de classe, os dois se apaixonam e vivem uma bonita história de amor. Até que um dia Hanna desaparece misteriosamente. Oito anos se passam e Berg, então um interessado estudante de Direito, se surpreende ao reencontrar seu passado de adolescente quando acompanhava um polêmico julgamento por crimes de guerra cometidos pelos nazistas.
8. Julgamento em Nuremberg (1961)
Sinopse: Tinham se passado três anos desde que os mais importantes líderes nazistas tinham sido julgados em Nuremberg. DanHaywwod (Spencer Tracy), um juiz aposentado americano, tem uma árdua tarefa, pois preside o julgamento de quatro juízes que usaram seus cargos para permitir e legalizar as atrocidades nazistas contra o povo judeu durante a 2ª Guerra Mundial. À medida em que surgem no tribunal as provas de esterilização e assassinato a pressão política é enorme, pois a Guerra Fria está chegando e ninguém quer mais julgamentos como os da Alemanha. Além disto os governos aliados querem esquecer o passado, mas a coisa certa que deve se fazer é a questão que este tribunal tentará responder.
9. Hannah Arendt
Sinopse: Hannah Arendt foi uma filósofa alemã judia que se exilou nos Estados Unidos em razão da ascensão do nazismo na Europa. Para Hannah Arendt os Estados Unidos dos nos 50 é um sonho realizado, depois de chegar lá com seu marido Heinrich (Axel Milberg) como refugiados de um campo de concentração nazista na França. Nos EUA, suge a oportunidade dela cobrir o julgamento do nazista Adolf Eichmann para a The New Yorker. Ela escreve sua avaliação sobre o caso e outros fatos desconhecidos, e a revista separa tudo em 5 artigos. Porém, aí começa o drama de sua vida, pois nos artigos motra que nem todos que participaram dos crimes de guerra eram verdadeiros monstros, segundo ela, judeus também estavam envolvido e ajudaram na matança dos seus iguais. A sociedade se volta contra ela e a New Yorker, e as críticas são tão fortes que até mesmo seus amigos mais próximos se assustam.
10. A Lista de Schindler
Sinopse: Schindler's List é um filme norte-americano de 1993 sobre Oskar Schindler, um empresário alemão que salvou a vida de mais de mil judeus durante o Holocausto ao empregá-los em sua fábrica. O filme foi dirigido por Steven Spielberg e escrito por Steven Zaillian, baseado no romance Schindler's Ark escrito por Thomas Keneally.
11. A Dama Dourada
Década de 1980. Maria Altmann (Helen Mirren) é uma judia sobrevivente da Segunda Guerra Mundial que decide processar o governo austríaco para recuperar o quadro "Woman in Gold", de Gustav Klimt - retrato de sua tia que foi roubado pelos nazistas durante a ocupação. Ela conta com a ajuda de um jovem advogado, inexperiente e idealista (Ryan Reynolds).
Fonte das imagens e das sinopses: [adorocinema], [IMDb] e [Wiki]. Em breve postarei uma lista com "Nove filmes a respeito do amor e da tolerância para além do Direito".
By Leandro Cordioli
Concordo contigo! Obrigado pelo comentário.
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