Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito

 

 

Em 2015, na XV Semana Acadêmica do PPGFil da PUCRS apresentei o trabalho "Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito". Nele, eu busco responder às seguintes perguntas:

1. O que são justiça, equidade e defeasibility?

2. Por que o Direito depende de argumentos morais?

3. Por que devemos buscar atentarmo-nos para os atributos morais dos juízes?

4. Por que o Direito deve buscar implementar exigências éticas e não se limitar a ser um pacto de não agressão e cumprimento recíproco de acordos?

+informações [AQUI]!

Conceitos de Direito concorrentes: Ronald Dworkin e John Finnis

No presente evento, pretendemos explorar o conceito de Direito destes dois expoentes da filosofia prática. Ambos professores na Universidade de Oxford, destacaram-se em seus enfrentamentos das teorias juspositivistas do Direito, notadamente em sua acepção hartiana. O primeiro, Ronald Dworkin, ficou conhecido por seu conceito de Direito como integridade e a defesa dos princípios como sendo igualmente normas jurídicas. Já John Finnis, que se trata do maior expoente da Nova Escola de Direito Natural, notabilizou-se por sua poderosa revigoração das teorias aristotélico-tomista.

Uma oportunidade imperdível de aprendizagem e discussão!

 

Workshop Internacional - A recepção do pensamento político de Aristóteles na Escolástica Latino-Americana

O Grupo de Pesquisa em Filosofia na Idade Média promoveu este seleto workshop internacional no PPGFil da PUCRS sob a coordenação geral dos Profs. Dr. Roberto Pich (PUCRS) e Dr. Christoph Horn (Universidade de Bonn), e organização de Cezar Roedel e Renata Floriano. O evento foi uma excelente oportunidade para trocarmos pesquisas e ideias no pensamento político de Aristóteles e sua recepção na Idade Média. Cada um dos participantes propôs uma apresentação de 40 minutos, e depois foi aberta a oportunidade de questionamentos direitos que se mostraram muito frutíferos. O clima informal e a proximidade dos participantes estimularam o desenvolvimento dos debates mais abertamente. Fico grato aos coordenadores e aos organizadores pela oportunidade de participar nesta maravilhosa oportunidade de aprendizado e de fazer novas amizades!

 

 

Aula aberta em IED 1, dia 27/10: Conceito e Interpretação do Direito em Ronald Dworkin

 

 

Tema: Conceito e Interpretação do Direito em Ronald Dworkin

Ministrante: Prof. Luã Nogueira Jung

Debatedor: Prof. Leandro Cordioli

Resumo: O estudo a ser realizado tem por objetivo revisar a teoria do direito de Ronald Dworkin. Nesse sentido, serão expostos os principais tópicos da teoria do autor, iniciando pelas suas críticas ao modelo de regras positivista e a introdução dos princípios jurídicos no amplo debate suscitado pelo autor entre grandes filósofos do direito como, por exemplo, H.L.A Hart. Partindo de uma proposta interpretativa, a tese de Ronald Dworkin é a de que o direito como integridade se revela como a melhor concepção de direito quando é comparada entre o convencionalismo (positivismo) e o pragmatismo. O direito como integridade sustenta-se na personificação da comunidade política enquanto agente moral que deve justificar a invasão na esfera individual de seus membros a partir dos melhores princípios de moralidade política inscritos na história institucional. Para tanto, vem à tona Hércules, personagem criado por Dworkin e que representa um juiz que aceita as exigências da integridade no direito e que não mede esforços para encontrar, através do exercício literário do romance em cadeia, transposto para o direito, os princípios que legitimam suas decisões. A tarefa de Hércules e, para Dworkin, de todos os juristas, é, na interpretação jurídica, chegar à resposta que melhor justifique a prática do direito em sua sociedade. Nesse desafio está contido o problema filosófico da objetividade e da verdade na interpretação em sentido geral.

 

Material disponível para leitura prévia [AQUI]!

Promoção do GPFDir Torres e Canoas!

 

By Leandro Cordioli

How to say something useful in practical philosophy? Reflections on Aristotle's Politics IV, 1

 

Como dizer algo útil em filosofia prática? Considerações a respeito da Política, IV, 1, de Aristóteles

 

 

Filosofia do Direito 2015 02

 

 

 

 

Material para a disciplina de Filosofia do Direito: baixe [AQUI].

 

Sugestões de leitura no material disponibilizado digitalmente:

1. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, Livro V.
2. BARZOTTO, Luis Fernado. Justiça Social.

By Leandro Cordioli

Workshop Internacional - A recepção do pensamento político de Aristóteles na Escolástica Latino-Americana

Amigos, vou participar deste Workshop Internacional promovido pelo PPGFil PUCRS com uma proposta de pesquisa em epistemologia prática na filosofia aristotélica: "Como dizer algo proveitoso em filosofia prática? Considerações a respeito do Livro IV, Capítulo 1, da Política de Aristóteles". (How to say something useful about practical philosophy: reflections on Aristotle's Politics IV, 1)

"O evento que o Grupo de Pesquisa em Filosofia Medieval está organizando para o dia 16 de outubro, na próxima semana.

Este é um Workshop Internacional que está sendo promovido mais uma vez pelo PPG-Filosofia PUCRS juntamente com a University of Bonn, seguindo o um projeto de internacionalização.

A proposta do evento é que os pesquisadores da linha do aristotelismo político e a sua recepção em autores da Escolástica moderna compartilhem suas pesquisas e referências. Portanto, serão apresentados trabalhos em andamento, visto que a proposta é a colaboração mútua entre os pesquisadores. "

 

 

 

By Leandro Cordioli

Campanha de arrecadação de donativos para o dia das crianças no Presídio Feminino de Torres 2015

Pessoal, abaixo segue a lista de donativos arrecadados na nossa campanha em favor do evento a ser realizado por ocasião do dia das crianças no Presídio Feminino de Torres. Creio que superamos todas as metas estabelecidas em gêneros para o evento.

Gostaríamos de agradecer à administração do Presídio Sra. Medora Delabari Henriques, à psicóloga Viviane Macedo, à assistente social Mariele Pedersen, e aos demais profissionais que trabalham nesta instituição exemplar pela oportunidade de contribuir e influenciar um pouquinho na vida das pessoas e em especial das crianças filhas das detentas que estão em situação de vulnerabilidade. O que doamos é muito pouco em relação àquilo que obtivemos em troca como uma lição de humanidade. Algo que refletirá especialmente no coração de nossos estudantes de Direito, que futuramente terão que enfrentar profissionalmente esta situação de insegurança na sociedade e de realidade prisional.

Particularmente, gostaria de agradecer aos Coordenadores dos Cursos de Direito de Torres e Canoas, Profs. Alexandre Quartiero e Maria Aparecida Silveira, às Profs. Gabrielle e Alessandra, às respectivas equipes de apoio na Coordenação, e ao Pastor Eltton Zielke da Ulbra Torres pelo apoio na atividade. Sem esta ajuda, nós não conseguiríamos promover esta ação beneficente. Tenho que agradecer também aos alunos Luana, Graziele, Endrick, Sílvio, Renato, Camila e Caiani que participaram mais ativamente organizando e arrecadando donativos.

Enfim, agradecemos, principalmente, a todos que contribuíram de alguma forma doando ou divulgando a nossa campanha. Foram muitas as pessoas generosas que nos socorreram, entre amigos, colegas professores, alunos e terceiros. Creio que conseguiremos fazer alguma diferença na vida destes seres humanos, mas mais que isso nas nossas próprias pessoas. A todos estes, a nossa gratidão!

 

Fazendo, e aprendendo!

 

 

 

Veja a lista de bens arrecadados em +Informações!

 

 

Lançamento do "Princípios Fundamentais de Justiça" no IDP em Brasília

Lançamento do "Princípios Fundamentais de Justiça" na Escola de Direito de Brasília e Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) em 8/10/2015.

Nesta quinta-feira, fizemos o lançamento da obra "Princípios Fundamentais de Justiça" organizada pelos Profs. Alessandra Mizuta, Fabriccio Steindorfer e Thadeu Weber na Escola de Direito de Brasília. Sendo recebidos muito carinhosamente nesta belíssima instituição de ensino, pela Sra. Carolina. Alessandra e Fabriccio fizeram a apresentação da obra e dos autores que participaram contribuindo com suas pesquisas. Eu e Fabrício Carlos Zanin aproveitamos a oportunidade para apresentarmos breves considerações a respeito dos nossos respectivos trabalhos. Participaram também do lançamento também em Brasília, os estimados amigos Everardo Rocha Mello e Graciela Pereira da ULBRA Canoas.

 

 

O datashow de minha palestra a respeito de "A razoabilidade prática e o valor da justiça para John Finnis", texto com o qual participei nesta obra coletiva, pode ser encontrado [AQUI].

A obra pode ser adquirida diretamente no site da editora [JURUÁ].

Sala de Imprensa ULBRA [AQUI].

 

+Informações!

Conferência "A RAZOABILIDADE PRÁTICA E O VALOR DA JUSTIÇA EM JOHN FINNIS: REAPROXIMAÇÃO A UM MODELO DA JUSTIÇA PERSONALISTA E ÉTICO"

Na obra Princípios Fundamentais de Justiça, participei com o ensaio "A Razoabilidade Prática e o Valor da Justiça em John Finnis". A presente palestra refer-se a apresentação deste texto, ao qual me remeto para maiores considerações.

 

A obra está disponível para aquisição no site da editora [AQUI] entre outras livrarias especilizadas de respeito.

+Informações clicando abaixo!

 

 

Princípios Fundamentais de Justiça está sendo lançado em Brasília!

No próximo dia 8/10, às 10 hs., a obra Princípios Fundamentais de Justiça estará sendo lançada na Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP).*

Nesta obra, contribuí com o ensaio "A RAZOABILIDADE PRÁTICA E O VALOR DA JUSTIÇA EM JOHN FINNIS: reaproximação a um modelo da justiça personalista e ético", no qual busco demonstrar as três dimensões do valor da justiça na teoria de John Finnis, através da abordagem de seus princípios fundamentais. Além do mais, a proposta teórica de Finnis propõe-se a revolucionar as teorias modernas da justiça buscando tratá-la não apenas como um atributo institucional e político, mas fundamentalmente como uma virtude ética e dita das pessoas. Por isso, o presente trabalho é também uma breve crítica aos modelos teóricos contemporâneos da justiça, dos quais John Rawls é o maior proponente e paradigma.

 

 

As fotos do lançamento estão disponíveis [AQUI].